Na foto: Procuradora do Município de Porto Alegre, Simone Somensi; promotora de Justiça Anelise Steigleder; vereadores Dr. Raul, Dr. Thiago, Oliboni e Todeschini Foto: Leonardo ContursiA Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na manhã do dia 29/11, a situação do Morro São Pedro, localizado na zona sul da cidade. Na ocasião, foram feitos vários relatos de situações que acontecem no local. “Motoqueiros estão usando a área para fazer trilhas, o que ocasiona devastação ao meio ambiente”, disse Léia Aguiar, presidente da Associação de Moradores do Bairro Lajeado, ressaltando que esta prática sem controle vem causando impactos negativos na natureza. “Acelera o processo de erosão”, disse ela, falando ainda das ocupações irregulares.

O Morro São Pedro, segundo Léia, é o de maior área em extensão na Capital. Atualmente, aproximadamente 120 mil pessoas moram no entorno dele. O capitão Eduardo João, do 1º Comando dos Bombeiros de Porto Alegre, informou que a corporação fez um material de divulgação relatando a questão para os meios de comunicação, com a intenção de que seja divulgado o que vem ocorrendo no local. “Fizemos uma campanha de orientação e conscientização no intuito de minimizar a depredação do Morro”.
O capitão disse que as áreas de morros são mais propensas a incêndios. “Por isso, nossa preocupação com o uso do local, pois ocasiona a queima de lixo.” Falou que o Corpo de Bombeiros tem todo interesse em ajudar na preservação do Morro São Pedro. “Os motoqueiros não sabem que depredar a natureza caracteriza crime ambiental. Precisamos que tomem conhecimento.” Já o sargento Saibro, do Comando Ambiental da Brigada Militar, disse que a simples presença de uma viatura no local espanta os motoqueiros. “O que torna mais difícil identificá-los.” Ele pediu o apoio da EPTC nesta tarefa.
A representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Maria Carmem, informou que a pasta tem feito várias ações em relação ao morro. “Existe um plano para criar uma área de conservação da natureza no local, mas é preciso informar ainda que lá existem terrenos particulares, o que dificulta a ação da prefeitura.” Quanto ao impacto causado pelas motos, Maria Carmem considerou bastante grave. “Estamos fazendo um laudo sobre o assunto”.

O promotor de justiça da Promotoria do Meio Ambiente, Carlos Paganella, comunicou que existe um inquérito cível instalado que trata do problema geral da implantação, proteção e gestão do Morro São Pedro. “A intenção é criar uma unidade de preservação.” Simone Somenge, da Procuradoria do Município, falou que o Executivo vem tratando da questão do Morro há bastante tempo. “Seja no aspecto ambiental ou regularização fundiária”, enfatizou ela. Disse ainda que a prefeitura tem negado projetos com interesse habitacional.
Já Felipe Vianna, do Grupo Macacos Urbanos, falou que a salvação do morro depende muito das ações do Legislativo. “Os poderes precisam evitar a especulação imobiliária.” Para Anelise Steingleder, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, é importante que se caracterize o local como área de preservação permanente. “O Município precisa criar uma proteção jurídica para o Morro”, defendeu Anelise. Na foto: Ambientalista do Programa Macacos Urbanos, Felipe Viana; promotora Anelise Steigleder; vereadores Dr. Raul e Dr. Thiago Foto: Leonardo Contursi

Já Emerson Chassot, representante dos Caminhos Rurais, considerou que discussão transcende as motocicletas. “As autoridades não estão se dando conta do número de pessoas que estão se transferindo para a zona sul sem o aporte de equipamentos públicos relacionados diretamente à preservação do meio ambiente”, falou Chassot, citando como exemplo a carência de meios de transporte e na área da saúde. “O Caminhos Rurais teme pelo futuro da região.”

No final do encontro, coordenado pelo presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), ficou acertado que será encaminhado um Pedido de Informação ao Conselho Municipal do Plano Diretor e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente para saber o estágio atual da documentação que trata da preservação ambiental do Morro São Pedro, a constituição de um Grupo de Trabalho conjunto entre a Smam, Brigada Militar e a sociedade civil organizada para elaborar um mapa das entradas das trilhas que dão acesso ao Morro, verificar a situação do projeto de retorno da área rural de Porto Alegre que tramita na Câmara, além da compatibilização das cláusulas do Sistema Municipal de Unidade de Conservação (Smuc) com o Plano Diretor de Porto Alegre, e a promoção de um grupo de Estudos da Cosmam para auxiliar nestas tarefas. “Também deveremos retomar o tema no início do próximo ano”, prometeu Duarte. Também participaram da reunião os vereadores Carlos Todeschini (PT), Dr. Raul Torelly (PMDB) e Aldacir Oliboni (PT).

Regina Andrade (reg. prof. 8423)