O uso de contraceptivos subdérmicos foi amplamente avaliado por profissionais da área e cercado de ações educativas e preparatórias para a sua implantação, mostrando que é uma solução eficaz para evitar a gravidez precoce.

Porto Alegre mais uma vez é pioneira na defesa do estado democrático de direito e na defesa dos direitos individuais e resgate da cidadania. A ação para evitar gravidez precoce em adolescentes, dentro do Programa de Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde, construído através de parceria público-privada com o Gabinete da Primeira Dama e o Instituto Mulher Consciente (IMC), através do uso de contraceptivos subdérmicos foi amplamente avaliado por profissionais da área e cercado de ações educativas e preparatórias para a sua implantação.

E nem poderia ser diferente, sendo uma ação de saúde pública e tendo a SMS responsabilidade pelas políticas implementadas junto à população porto-alegrense. O método contraceptivo, cuja utilização pelo SUS tem como fator limitador o alto custo, é aprovado pela Organização Mundial da Saúde, liberado pelo Ministério da Saúde desde 2001 e com registro no FDA (órgão de controle de medicamentos dos Estados Unidos), renovado em outubro de 2006. É o que se tem de mais moderno no que tange à anticoncepção, pela menor incidência de efeitos colaterais, efetividade, eficácia e que pode ser reversível a qualquer momento pelo desejo da portadora.

Assim como os demais métodos contraceptivos orais e injetáveis e dispositivos intrauterinos, esse método não previne as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs/Aids) e, por isso mesmo, o programa da SMS previu e desenvolveu ações educativas fundamentais para as jovens que se integrassem o programa. As participantes são acompanhadas em seus postos de saúde, por meio de consultas, exames periódicos e orientações sobre as DSTs, com ênfase no uso de camisinhas, com orientações sobre como prevenir a gravidez indesejada, incentivando o planejamento familiar. Essas foram as primeiras medidas adotadas e os exames prévios, inclusive, já detectaram seis adolescentes grávidas e outras tantas portadoras de DSTs, que foram encaminhadas para acompanhamento por outros programas da SMS. O programa resgata para essa faixa etária a cidadania, através do suporte de assistência social, agentes de saúde e comunidade, incentivando o ingresso dessas jovens em programas sociais, inclusive de capacitação profissional.

Quanto aos direitos individuais, a adesão ao programa é espontânea, deve ter o consentimento dos pais ou responsáveis pelas jovens, que assinam termo de consentimento informado, com parecer positivo do Ministério Público (processo nº 00100660002.1667534, da 2ª Vara da Infância e Juventude, de 7 de julho de 2006). Fazem parte dos critérios de seleção das jovens para adesão ao programa, ainda, já ter vida sexualmente ativa (algumas já são mães), não se adaptarem a outro método anticoncepcional, e se comprometerem a participar de todas as ações educativas e de controle do uso do método.

Dados importantes e consistentes fazem parte da exposição de motivos para o planejamento desta ação fornecidos por pesquisas da UNESCO e dados epidemiológicos do DATASUS e SINASC como: de cada 5 gestantes no Brasil, uma é adolescente; cerca de 700 mil adolescentes em idades de 12 a 19 anos dão à luz anualmente no Brasil (em Porto Alegre o índice de mães menores de 20 anos é de 21,9%, aumentando potencialmente em regiões como a Restinga e Extremo Sul); gravidez na adolescência é a terceira causa de morte nesta faixa etária (em Porto Alegre são mais de 4 mil partos/ano em adolescentes).

Entre os problemas com causa na gravidez na adolescência, estão a taxa de mortalidade duas vezes maior que entre gestantes adultas; os riscos de implicações, recurso ao aborto, com riscos grandes à saúde; a taxa de morte neonatal é três vezes maior; 14% dos nascidos são prematuros, enquanto em ter mulheres de 25 a 29 anos é de 6%. Em decorrência disso, as jovens sofrem com a rejeição do mercado trabalho, abandonam a escola, e voltam a engravidar.

Faz parte ainda, do Programa de Planejamento Familiar da SMS, a realização de vasectomia em homens. Trata-se de uma operação simples, ambulatorial, com anestesia local e sem necessidade de internação. O encaminhamento deve ser feito via postos de saúde, através da central de marcação de cirurgias da SMS. Há exigências legais para fazer a esterilização (ter no mínimo 25 anos e dois filhos). A vasectomia, assim como a laqueadura tubária (ligadura de trompas), é um método contraceptivo irreversível.

O caminho a percorrer para oferecer o que há de melhor em saúde pelo SUS é árduo. Perseguir excelência em atendimento e relevância para a sociedade nas condições atuais, de dificuldades econômicas de toda a sorte, é um desafio para qualquer gestor. Mas iniciativas como esta parceria, constatada nos resultados parciais obtidos, nos dão a certeza que estamos no caminho certo.

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Fico à disposição THIAGO PEREIRA DUARTE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

GERENTE DISTRITAL DE SAÚDE DA RESTINGA E EXTREMO SUL Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

O programa de Planejamento Familiar em POA, com a utilização dos implantes subcutâneos, iniciou em outubro de 2006 – foi suspenso pelo Conselho Municipal de Saúde em dezembro de 2006 – em início de Janeiro de 2007 o MP determinou que o Conselho Municipal de Saúde mencionasse os motivos da suspensão – os motivos não foram satisfatórios e o SMS foi orientada a retomar o projeto – posteriormente o conselho voltou atrás e aprovou a utilização. Esta é a doadora dos 2500 implantes presidente do IMC instituto da mulher consciente e esposa de um bem sucedido empresário de POA.

Colocamos 2500 implantes em toda cidade – 910 na Restinga – nestes primeiros grupos de mulheres revisadas zerou o percentual de doenças sexualmente transmissíveis das usuárias certamente em função dos cuidados rigorosos de orientação que as equipes de saúde tiveram com as pacientes. Das 910 usuárias da Restinga somente 11 retiraram o implante por efeitos colaterais 1,2% as demais 899 estão tendo muito sucesso com o método contraceptivo – que nada mais é – do que o anticoncepcional oral utilizado de forma diferente.

Forte abraço

Thiago Pereira Duarte