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Dr Thiago garante: Votação do projeto dos Procuradores Municipais será dia 20/6 PDF Imprimir E-mail
Seg, 14 de Maio de 2012 08:54

 

associacaoprocuradoresO projeto de lei que cria a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, será votado no próximo dia 20 de junho em sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A garantia é do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que justifica os prazos do na o eleitoral para votar a matéria. “Tem que ir a votação antes de julho, caso contrário ela corre o risco de sr  votada só no ano que vem” alertou o vereador.

 

O projeto - A PGM terá como fundamentos de atuação a defesa dos postulados decorrentes da autonomia municipal, a prevenção dos conflitos e a assistência no controle da legalidade dos atos da Administração Pública.

O projeto diz ainda que o procurador-geral do Município será nomeado pelo prefeito, dentre cidadãos com mais de 35 anos de idade, com no mínimo dez anos de exercício da advocacia ou em cargo de carreira jurídica de Estado.

“O elevado patamar que foi conferido à Procuradoria-Geral do Município pelo artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e o agigantamento de suas funções ao longo das últimas duas décadas impõe a necessidade do estabelecimento de uma proposta estruturante para as atividades técnico-jurídicas desta Capital”, é o que justifica o Executivo por meio do prefeito José Fortunati..

Ainda de acordo com a justificativa, a intenção da proposta é regrar e o organizar, de modo amplo, a análise das questões técnico-jurídicas, propiciando significativo aumento na eficácia das ações desenvolvidas, tanto na defesa judicial quanto na consultoria e assessoramento jurídico no âmbito administrativo. “A organização proposta tende à eliminação da superposição de tarefas ou atribuições, tão freqüentes quanto indesejáveis na gestão da coisa pública” conclui a justificativa do projeto do Executivo.


Flávio Damiani – (Reg prof 6180)
 
Imesf abre concurso para 1.145 vagas PDF Imprimir E-mail
Sex, 23 de Março de 2012 15:50

 

concursosmsFoto: Carolina Grossini/Divulgação PMPAO Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) vai contratar 1.145 servidores por meio de concurso. As inscrições ficam abertas até 9 de abril. Podem ser feitas pelo site www.lasalle.org.br, da Fundação La Salle, vencedora da licitação para realizar o processo seletivo.

Com a contratação desses novos servidores, será completado o quadro funcional do Imesf, que já conta com 242 agentes comunitários de saúde. A primeira folha de salários, referente a fevereiro de 2012, foi paga no quinto dia útil de março.

O Instituto foi criado pela lei 11.062, de 6 de abril de 2011, e entrou em operação em 7 de novembro de 2011, quando foi nomeada a diretoria executiva, que tem como presidente o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli. No final de julho, foram empossados pelo prefeito José Fortunati os integrantes dos conselhos Curador e Fiscal.

Qualificação - O Imesf foi implantado para expandir e qualificar o atendimento primário em saúde. A Estratégia de Saúde da Família – que coloca agentes comunitários em contato direto com as comunidades, em visitas domiciliares - é o modelo de atendimento que mostra os melhores resultados em indicadores de saúde. Entre eles, estão a redução da mortalidade infantil e o aumento dos índices de vacinação.      
 
Atualmente, 43% da população de Porto Alegre têm cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), que dispõe de 171 equipes. Com a criação do Imesf, a proposta é ampliar o número para 201 equipes até dezembro de 2012. Cada uma delas é formada por médico, enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de saúde. Quando a atual gestão assumiu a prefeitura, apenas 22% da população tinham cobertura da ESF.

O projeto de criação do Instituto teve origem em um debate com a participação de representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, da Câmara de Vereadores e de entidades integradas por profissionais da saúde. Do diálogo resultou a alternativa de gestão por meio de uma Fundação Pública de Direito Privado. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) poderá cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que determina carga horária de 8 horas diárias e 40 horas semanais para as equipes de saúde. A sede do Imesf é localizada no 3º andar do prédio da SMS, na Avenida João Pessoa, 325.

      Confira os cargos e vagas
 
      Administrador – 2
      Agente comunitário de saúde – 319
      Agente de combate a endemias – 140
      Assessor para assuntos jurídicos – 1
      Assistente administrativo – 8
      Auxiliar de gabinete odontológico – 37
      Cirurgião dentista – 37
      Contador – 1
      Enfermeiro – 140
      Médico – 140
      Técnico em contabilidade – 2
      Técnico em enfermagem – 280
      Técnico em saúde bucal – 37
      Técnico em segurança do trabalho - 1

 

 

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms/default.php?p_noticia=150546&

 
PDT redireciona ações da bancada na Câmara Municipal PDF Imprimir E-mail
Qui, 22 de Março de 2012 17:30

 

reuniaobancadaFoto: Leonardo ContursiA bancada do PDT na Câmara Municipal vem redirecionando suas atividades no sentido dar à sociedade maior transparência sobre o trabalho e propostas do partido. “Diariamente chegam até nós, sugestões de colaboradores, simpatizantes da nossa bandeira, e muitas estas ideias são verdadeiros projetos de ações para modernizar a atuação do partido” observa o líder da bancada na Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte. Em nossas reuniões semanais, como a que ocorreu nesta quinta-feira (22/3), juntamos as informações aos projetos da bancada que são discutidos amplamente nos encontros do diretório, acrescenta. “A nós têm chegado contribuições extremamente valiosas na área de gestão e de ações principalmente na periferia”, revela o líder da bancada.
          
“Também estamos desenvolvendo ações para facilitar o acesso do cidadão, indo onde ele está, nos locais de maior circulação” reforça. Nesse sentido, junto com o Diretório Metropolitano, a bancada se insere nas comemorações dos 240 anos de Porto Alegre. Neste domingo (25/3), uma tenda será montada no Brique da Redenção (Rua José Bonifácio, próximo ao Monumento ao Expedicionário) para colher sugestões, prestar esclarecimentos e distribuir material sobre as atividades dos membros do partido na Capital. “A nossa presença no Brique vai acontecer todos os domingos”, afirma Dr. Thiago.

A programação segue na segunda-feira (26/3) quando, a partir das 19h30min, a bancada estará reunida na sede do estadual do partido para a reunião do Diretório Metropolitano que vai apresentar a nominata dos pré-candidatos à vereança da Câmara Municipal de Porto Alegre.

 “A bancada do PDT na Câmara tem recebido uma série de convites para discussões e debates sobre Porto Alegre e temos participado de todos” diz o líder da bancada. Por meio do Fórum de Políticas Públicas do partido, que reúne os mais diversos segmentos da sociedade, está se fomentando o debate na construção de políticas efetivas e duradouras que sirvam de base à administração pública, observa. “O importante na política é o contato permanente com a sociedade, um canal de comunicação continuo”, diz Thiago, que mantém reuniões de serviço com os membros e servidores da bancada do PDT na Câmara na busca de subsídios que servem de ações para o Fórum.

No encontro desta quarta-feira (20/3), participaram os componentes da bancada Luciana Bolzan Vieira da Cunha, Luiz Antonio Dorneles, Vilmar Montanha da Fonseca e Bruna de Oliveira.
 
Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Bancada do PDT

 
BAND DEBATE SAÚDE COM DR. THIAGO PDF Imprimir E-mail
Ter, 14 de Fevereiro de 2012 12:47

 

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Por quase duas horas, nesta segunda-feira 13/2, o vereador Dr. Thiago Duarte, ao lado do deputado estadual Diógenes Basegio, participaram na rádio bandeirantes de Porto Alegre, do programa Band Repórter apresentado pelo jornalista Milton Cardoso.

O assunto que dominou o debate foi a política e a saúde para o Estado e o Município.

Dr. Thiago traçou um perfil da situação nos hospitais e postos de atendimento da Capital, amparado nas informações que colheu depois de passar 4 meses em 2011, visitando estes locais. O resultado destas visitas está compilado num relatório da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, presidida pelo dr. Thiago no ano passado, e que foi entregue para pesquisa ao apresentador do programa.

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CÂMARA APROVA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A BANDEIRA PEREIRA PDF Imprimir E-mail
Sex, 10 de Fevereiro de 2012 10:46

 

tre2No dia 06 de fevereiro os vereadores aprovaram moção de solidariedade ao desembargador Marcelo Bandeira Pereira. A proposição atende demanda dos vereadores Dr. Thiago Duarte (PDT) e Pedro Ruas (PSOL). O vereador Dr. Thiago Duarte, líder do PDT na Câmara Municipal, disse que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está equivocado, ao anular a posse do desembargador Marcelo Bandeira Pereira como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, quatro horas depois de ter assumido. “ Esta atitude é  um desrespeito à população do Rio Grande, que  assiste a esses lastimáveis episódios, desgastando desnecessariamente o Poder Judiciário”, finalizou o vereador Dr. Thiago Duarte.

No dia 9 de fevereiro o ministro reconsiderou sua decisão, confirmando  Marcelo Bandeira Pereira no cargo de presidente do TJ/RS.

 


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