Na tarde desta quinta-feira (21/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), percorreu uma área onde moram mais de 270 famílias, próxima à avenida Juca Batista, na zona Sul. Acompanhado do juiz Alex Custódio, o vereador conversou com moradores que lutam por regularização fundiária.
Segundo o magistrado, o litígio na área dura cerca de 25 anos. “É uma região que foi invadida. Uma ação judicial tramitou por sete anos até que os moradores conseguiram confirmar a posse dos terrenos”, explica Custódio, juiz responsável por julgar o processo.
Dr. Thiago destacou a participação do magistrado. “A iniciativa do Poder Judiciário foi que trouxe a paz entre os moradores e o antigo proprietário, que cedeu parte do terreno. Mas só com a decisão do juiz é que a situação começou a ser regularizada”. O presidente da Câmara disse, ainda, que o objetivo agora é buscar a urbanização para melhorar a qualidade de vida da população.
Uma das beneficiadas com a regularização fundiária é a consultora de vendas Rafaela da Costa Campos. “A escritura vai nos garantir a moradia”, comemora. Ela também falou sobre as dificuldades da comunidade. “Ainda nos falta muita coisa. Mesmo com um caminhão pipa abastecendo as casas, a água é pouca. Quem mora aqui é porque precisa mesmo”, afirma.
Apesar do processo de regularização fundiária, a estimativa é de que existam 130 residências na Área de Proteção Permanente (APP) que fica ao lado do assentamento. O juiz Custódio conta que as ocupações irregulares foram denunciadas ao Ministério Público. “Essas pessoas já receberam o termo de anuência e terão que desocupar o local. Vão se mudar para outros terrenos onde a regularização fundiária está em andamento”, afirma o magistrado.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Foto: Francielle Cateano/CMPA
