Dr. Thiago Duarte (PDT), pedindo para que o Executivo cumpra o pagamento dos 40% de insalubridade garantido por lei. “Trabalhamos em postos de atendimento com risco à saúde, em contato com tuberculosos e outros tipos de doenças” afirma a pediatra Anna Coutinho, do Pronto Atendimento da Vila Bom Jesus, acrescentando que os casos de tuberculose vêm aumentando em Porto Alegre. Segundo ela, a Secretaria Municipal da Saúde só paga 20% de insalubridade.

O engenheiro Mário Ávila de Oliveira e o médico Mário César Kurz, da gerência de Saúde do Servidor Municipal da Secretaria da Saúde, presentes ao encontro, garantiram que os laudos apresentados à secretaria estão de acordo com a realidade dos trabalhadores. “Acompanhamos as atividades nos postos de saúde da Cruzeiro, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Hospital de Pronto Socorro, para nos certificarmos da situação de risco dos servidores”, garantiu Oliveira. Já o médico Mário Kurz disse que logo que assumiu a SMS, o secretário Carlos Casartelli pediu um novo estudo da situação dos servidores, “depois de prontas, as portarias foram tornadas sem efeito pois o secretário preferiu deixar a decisão para o prefeito” afirmou.

Por conta desta demora, novas patologias, como a gripe A, e o aumento de casos de tuberculose foram surgindo, ampliando o risco de contaminação, afirmam os técnicos, médicos e enfermeiros.

Diante do impasse, o presidente da Câmara sugeriu a realização de um novo laudo com a participação direta dos trabalhadores. “A Câmara vai encaminhar à prefeitura esta solicitação” garantiu Dr. Thiago.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. pof. 6062)

O depoimento do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), na CPI da Invasão da sede do Legislativo, ocorrida em julho deste ano, deverá mudar o curso das investigações. De acordo com o presidente da comissão, vereador Reginaldo Pujol (DEM), as afirmações de Thiago apontam para fortes indícios do planejamento da ação e a participação de vereadores e servidores na organização e execução da invasão, inicialmente do Plenário e, posteriormente, da globalidade do prédio da Câmara Municipal.

Conforme o pronunciamento de Thiago Duarte, houve depredações e o furto de um computador, fatos também apurados por uma sindicância interna do Legislativo. Segundo Pujol, “são fatos que levarão a CPI a reforçar a apuração após o recesso parlamentar”. 

Thiago Duarte se limitou, inicialmente, a ler o depoimento que fez à Polícia Civil e ao Ministério Público, apresentado durante o encaminhamento de notícias-crime nas duas instituições. Os momentos mais duros, de acordo com a manifestação do presidente da Câmara, foram relativos à participação de parlamentares e servidores no planejamento da invasão e a negativa da Brigada Militar (BM) em prestar a assistência, quando solicitada no dia e durante a presença dos invasores por uma semana no Palácio Aloísio Filho, prédio sede do Legislativo. “Os vídeos que entregamos às autoridades policiais mostram bem essa situação do apoio de vereadores.

Conforme o depoimento de Thiago, documentos com pauta de reivindicações dos invasores foram redigidos em gabinete de um vereador da Casa e parlamentares foram vistos acompanhando os invasores em diversos momentos da invasão, "colaborando com essas pessoas”, disse o presidente. Sobre a negativa da BM de intervir, Thiago destacou que “o Estado de Direito foi quebrado. Chamamos a Brigada porque havia violência, ameaça ao patrimônio e a integridade física a servidores e vereadores. Isso é nítido nos vídeos que fazem parte do processo. Na primeira vez, chamamos a Brigada e não vieram. E, depois, quando compareceram, se limitaram a observar à distância e se retirar, mesmo sendo solicitada a sua permanência”, disse Thiago.

O presidente ressaltou ainda que contatos com a Casa Civil do Governo do Estado foram feitos, por ofício e por telefone pelo diretor-geral. "As alegações foram evasivas, desde a falta de efetivo até a de que a Câmara dispunha de sistema próprio de segurança e, portanto, não haveria a necessidade de intervenção da BM", disse Duarte.

Recesso

Apesar de a CPI seguir trabalhando nas questões burocráticas durante o recesso parlamentar, as reuniões e oitivas de testemunhas e autoridades indicadas e aprovadas pelos seus membros só serão retomadas em fevereiro de 2014. Ficou acertado que a primeira reunião será no dia 6 de fevereiro e que, por solicitação da vereadora Sofia Cavedon (PT), sejam ouvidos representantes das entidades, que, segundo ela, “não invadiram, mas sim ocuparam o plenário”. 

Participaram da reunião, além de Thiago, Pujol e Sofia, os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Delegado Cleiton (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiza Neves (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), Paulinho Motorista (PSB) e Waldir Canal (PRB).

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)