Na tarde desta quinta-feira (21/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), percorreu uma área onde moram mais de 270 famílias, próxima à avenida Juca Batista, na zona Sul. Acompanhado do juiz Alex Custódio, o vereador conversou com moradores que lutam por regularização fundiária.
Segundo o magistrado, o litígio na área dura cerca de 25 anos. “É uma região que foi invadida. Uma ação judicial tramitou por sete anos até que os moradores conseguiram confirmar a posse dos terrenos”, explica Custódio, juiz responsável por julgar o processo.
Dr. Thiago destacou a participação do magistrado. “A iniciativa do Poder Judiciário foi que trouxe a paz entre os moradores e o antigo proprietário, que cedeu parte do terreno. Mas só com a decisão do juiz é que a situação começou a ser regularizada”. O presidente da Câmara disse, ainda, que o objetivo agora é buscar a urbanização para melhorar a qualidade de vida da população.
Uma das beneficiadas com a regularização fundiária é a consultora de vendas Rafaela da Costa Campos. “A escritura vai nos garantir a moradia”, comemora. Ela também falou sobre as dificuldades da comunidade. “Ainda nos falta muita coisa. Mesmo com um caminhão pipa abastecendo as casas, a água é pouca. Quem mora aqui é porque precisa mesmo”, afirma.
Apesar do processo de regularização fundiária, a estimativa é de que existam 130 residências na Área de Proteção Permanente (APP) que fica ao lado do assentamento. O juiz Custódio conta que as ocupações irregulares foram denunciadas ao Ministério Público. “Essas pessoas já receberam o termo de anuência e terão que desocupar o local. Vão se mudar para outros terrenos onde a regularização fundiária está em andamento”, afirma o magistrado.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Foto: Francielle Cateano/CMPA
Na noite desta quarta-feira (20/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou da Semana das Boas Ideias do colégio estadual Engenheiro Ildo Meneghetti, no bairro Restinga. O tema da palestra foi gravidez na adolescência, prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e planejamento familiar.
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), a visita do presidente do Legislativo de Kanazawa, cidade japonesa irmã da capital gaúcha. Toru Yokogoshi, acompanhado dos vereadores Tosiji Matsumura e Taro Fukuda, convidou o parlamento municipal para a inauguração do trem-bala entre Kanazawa e Tóquio e para assistir à maratona que marcará a abertura da primavera no Japão. Os dois eventos estão previstos para novembro de 2015.
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), elogiou o interesse cada vez maior da Igreja Católica em resgatar os jovens, dando a eles acompanhamento espiritual. A declaração foi feita durante a solenidade de posse do novo arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/11), na Catedral Metropolitana. Dr. Thiago Duarte (PDT) lembrou que dom Dadeus Grings, arcebispo que deixa o cargo depois de 12 anos à frente da Arquidiocese Metropolitana de Porto Alegre, realizou um grande trabalho de resgate da juventude, “incentivando a criação e acompanhamento nas colônias terapêuticas para tratamento de drogados”, observou.