O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu nesta terça-feira (3/9) pela manhã, no Salão Nobre Dilamar Machado da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana. A proposta, entregue ao presidente da Casa pelo diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, tem como objetivo atualizar as regras de 1990 às necessidades atuais e às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os destaques da proposta está o endurecimento da punição para o descarte irregular de resíduos, atrelado à educação e à sensibilização socioambiental. Protocolado na Câmara na manhã de hoje, o projeto do Executivo segue agora em tramitação na Câmara antes de ir á votação pelo plenário. De acordo com André Carús, diretor do DMLU, Porto Alegre gasta cerca de R$ 1,2 milhão por mês para limpar mais de 450 focos de lixo. “Precisamos alterar este cenário, incentivando as boas ações e coibindo as más. Para isso, pretendemos conceder maior agilidade e autonomia aos fiscais do DMLU, que poderão passar a contar com recursos tecnológicos como as câmeras de vigilância do Centro Integrado de Comando (Ceic) e de uso particular. Vamos ainda atualizar o valor das multas, pois hoje é mais barato ser multado do que obedecer a Lei, e dirigir 20% do que for arrecadado para ações socioambientais”, salientou.

O diretor explicou ainda que o texto foi finalizado após profunda discussão técnica do DMLU, de sugestões colhidas durante os debates do novo Código de Convivência Democrática e de adequações realizadas pela Procuradoria Geral do Município. “Desde janeiro discutimos internamente essas alterações, necessárias à realidade atual. Optamos por revogar as leis anteriores, aproveitando a experiência adquirida ao longo destes 23 anos, para evitar que a lei fosse transformada em colcha de retalhos. Esperamos agora que o projeto seja apreciado da forma mais célere e responsável possível, a fim de que tenhamos mais instrumentos para tornar Porto Alegre uma cidade mais limpa”, destacou.  Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos, conforme foi divulgado pelo DMLU: na região Centro, no dia 24 de setembro; na região Norte, no dia 26 de setembro; na região Leste, no dia 1º de outubro; na região Sul, no dia 2 de outubro; na região Extremo-Sul, no dia 3 de outubro. A divulgação dos horários e locais dos encontros ocorrerá nos próximos dias. Participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Alceu Brasinha (PTB), Any Ortiz (PPS), Bernardino Vendruscolo (PSD), Cláudio Janta (PDT), Idenir Cecchim (PMDB), Nereu D"Ávila (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM).

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu, na manhã desta terça-feira (3/9), a coordenadora do Gabinete de Inovação (Inovapoa), Déborah Villela. Déborah veio apresentar o Grupo de Trabalho “Porto Alegre Criativa”, idealizado pela prefeitura, por meio do seu Gabinete, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Cultura. Um dos objetivos do “Porto Alegre Criativa” é promover o desenvolvimento econômico, social e cultural da capital gaúcha, através de um ecossistema de empreendedorismo e inovação.  A iniciativa pretende unir esforços, juntamente com a sociedade civil, para estabelecer políticas públicas de fomento à economia criativa e científica no município. “O poder público deve ser o indutor de uma política que incentive as empresas, as universidades e as entidades a buscarem o desenvolvimento da cidade num projeto de futuro”, destacou.

De acordo com a secretária municipal de Inovação e Tecnologia, Déborah Villela, o grupo tem como meta articular iniciativas de diferentes instituições e órgãos do governo para potencializar uma revolução tecnológica e estimular o desenvolvimento dos setores criativos e culturais na Capital. Ela pediu o apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre nesse projeto. “A indústria criativa tem se mostrado entre as grandes estratégias de desenvolvimento socioeconômico do século 21. Nesse sentido, nosso trabalho prima por fomentar o crescimento econômico do setor e seu capital intelectual, cadeias produtivas, projetos e empreendimentos, respeitando as vocações locais da cidade,” salientou Déborah.

O presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), disse que o Legislativo será parceiro do Grupo de Trabalho “Porto Alegre Criativa” e encaminhará o projeto para a Mesa Diretora tomar conhecimento. Integram o Grupo de Trabalho diversos órgãos da prefeitura, como Inovapoa, Gabinete de Comunicação Social e secretarias municipais da Cultura, Urbanismo, Turismo, Governança Local, Fazenda, Produção, Indústria e Comércio, Trabalho e Emprego. Também são parceiros na iniciativa a Federasul, Fecomércio, Sindilojas, Citec da Fiergs, Sebrae, Softsul, Conselho das Entidades de Tecnologia da Informação (Ceti), Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (Comcet), Nós Coworking, e, no meio acadêmico, a PUCRS, ESPM, UFRGS, Unisinos e IPA.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Leonardo Contursi/CMPA