O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu na tarde desta quinta-feira (25/4), o presidente do Comitê Binacional Brasil/Uruguai - Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Sérgio Levy. Segundo Levy, a violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até 9 anos de idade, é o segundo principal tipo de violência, ficando atrás apenas das notificações de negligência e abandono. 

O Comitê foi instalado na Câmara Municipal de Santana do Livramento no dia 15 de março e tem como objetivo proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação. Atualmente há um projeto de conscientização em seis escolas do município chamado "Adolescentes Construindo a Paz".  

Levy convidou Dr. Thiago para participar da Semana de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá entre os dias 12 e 18 de maio em Santana do Livramento. Dr. Thiago trabalha no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) que é referência no Estado em assistência integral a crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, disponíveis no Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil. “A equipe do Centro ampara essas crianças e adolescentes fornecendo desde o registro da ocorrência policial, preparação para a perícia médica, notificação ao Conselho Tutelar e avaliação clínica, até o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem das vítimas”, explicou.

Para Levy,“nenhuma criança ou adolescente pode sofrer maus tratos, descuido, preconceito, exploração ou violência”, disse. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos devem sempre ser comunicados a um Conselho Tutelar, órgão ligado à prefeitura. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil foi criado em 18 de maio de 2000 pela Lei Federal nº 9970/00, com objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a proteger suas crianças e adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de oito anos de idade que foi estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Os autores desta violência nunca foram punidos. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Cristiane Moreira/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), foi entrevistado nesta quinta-feira (25/4) pelo correspondente Huh Ho-Joon, da revista sul-coreana “The Hankyoreh”. O encontro foi acompanhado pelo intérprete e primeiro imigrante sul-coreano no Rio Grande do Sul, Jekwon Yang.

Dr. Thiago explicou a importância da Câmara Municipal ao repórter. "A Câmara faz e vota leis da cidade e também fiscaliza os atos do prefeito, ajuda o governo da cidade, fiscaliza as ações de seus membros e colabora para uma vida melhor dos cidadãos", informou. O presidente disse que a comunidade também participa, acompanhando e manifestando o seu interesse em determinado projeto de lei. Os 36 vereadores se reúnem em sessões ordinárias e em seis comissões permanentes. "As comissões tratam de diversos assuntos, como saúde, meio ambiente, educação, cultura e esportes, urbanização e transporte", explicou.

Dr. Thiago falou também sobre o Orçamento Participativo (OP). "O OP é um instrumento governamental que permite aos cidadãos acompanhar, discutir e influenciar a aplicação de recursos do orçamento público municipal."

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Tonico Alvares/CMPA