O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), será o conferencista na solenidade de entrega do titulo de cidadão são-borjense ao ex-deputado estadual e atual prefeito de Garruchos, Carlos Cardinal. Será na Câmara Municipal de São Borja, a partir das 9h da manhã desta sexta-feira (1º/3).

Ainda na Câmara de São Borja, Dr. Thiago participa de uma homenagem ao ex-presidente João Goulart, que, se estivesse vivo, completaria 94 anos no próximo no dia 1º de março.

Segundo o presidente, a visita a São Borja é sentimental, visto que naquela cidade repousam os grandes líderes do trabalhismo, como Getúlio Vargas, Leonel Brizola e o próprio João Goulart. “Líderes que marcaram a história deste país e escreveram uma das mais importantes páginas políticas do Brasil, deixando um legado para as gerações futuras”, analisa Dr. Thiago.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e o líder do Governo, vereador Airto Ferronato (PSB), receberam na manhã desta terça-feira (26/2) o diretor-geral do Previmpa, Luiz Fernando Rigotti, e a procuradora municipal, Simone da Rocha. O motivo da reunião foi pedir encaminhamento para o projeto de lei 001/13, aprovado pela Câmara no ano passado, mas não sancionado pela prefeitura por se tratar de ano eleitoral. 

Rigotti lembrou que o projeto garante aos médicos inativos o recebimento do benefício na aposentadoria, desde que se enquadrem nas regras da paridade constitucional. A Gratificação de Incentivo Médico (GIM) passa a ser concedida aos servidores aposentados com direito à paridade constitucional se for comprovado o exercício, a qualquer tempo, de regime especial de trabalho de tempo integral ou de dedicação exclusiva, ou a carga horária semanal de trabalho. 

De acordo com Rigotti, "14 médicos estão aguardando para se aposentar e não conseguem". Atualmente há 800 médicos ativos no município e 150 aposentados. “O Previmpa também está realizando a revisão das aposentadorias concedidas a partir de janeiro de 2004 e pensões delas decorrentes dos servidores que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003” destacou.

Com explicou o presidente do Previmpa, essas revisões concedem a paridade e recalculam o valor dos benefícios que passam a ser com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, não sendo mais utilizado como parâmetro a média das maiores remunerações de contribuição previdenciária.

Rigotti lembrou ainda que os servidores deverão se dirigir ao Previmpa a fim de confirmar o seu tempo de contribuição e receber orientações relativas ao regramento constitucional que lhes é mais favorável. "Nesta ocasião, aqueles que contarem com tempo averbado, terão reexaminado as suas averbações, com vistas à adequação às disposições legais vigentes", destacou. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Ederson Nunes/CMPA