“A comunicação pública não é apenas um instrumento de valorizar o trabalho do parlamentar, mas é para tornar transparente o trabalho do parlamento”. A afirmação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), durante as comemorações dos 15 anos da UNITV, na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), na noite desta quinta-feira (21/11).

Dr. Thiago lembra que se não fossem os meios criados e disponibilizados pelas instituições públicas, o poder correria o risco de dependência dos jornais e das emissoras de rádio e TV que, “por força da pluralidade, não disponibilizam os espaços necessários para se divulgar a totalidade dos assuntos institucionais”. Revela ainda que “a comunicação pública aproxima e torna o leitor, o ouvinte, o telespectador, mais críticos porque têm ferramentas de consulta para acompanhar o trabalho dos parlamentares”.

TV Câmara

A entrada no ar da TV Câmara em sistema digital, pelo canal 61.4, com sinal aberto, foi outro ponto destacado. “A população não precisa mais pagar para assistir às sessões plenárias em casa ou no trabalho”, disse, referindo-se ao sinal que só era disponibilizado pela TV a cabo. "Esta possibilidade tem gerado uma demanda ainda maior para os vereadores e melhorado a comunicação da Câmara com a sociedade.” Finalizou parabenizando o feito da UNITV e defendendo a criação de ferramentas e a integração cada vez maior da comunicação em todos os níveis e setores da sociedade.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Na tarde desta quinta-feira (21/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), percorreu uma área onde moram mais de 270 famílias, próxima à avenida Juca Batista, na zona Sul. Acompanhado do juiz Alex Custódio, o vereador conversou com moradores que lutam por regularização fundiária.

Segundo o magistrado, o litígio na área dura cerca de 25 anos. “É uma região que foi invadida. Uma ação judicial tramitou por sete anos até que os moradores conseguiram confirmar a posse dos terrenos”, explica Custódio, juiz responsável por julgar o processo.

Dr. Thiago destacou a participação do magistrado. “A iniciativa do Poder Judiciário foi que trouxe a paz entre os moradores e o antigo proprietário, que cedeu parte do terreno. Mas só com a decisão do juiz é que a situação começou a ser regularizada”. O presidente da Câmara disse, ainda, que o objetivo agora é buscar a urbanização para melhorar a qualidade de vida da população.

Uma das beneficiadas com a regularização fundiária é a consultora de vendas Rafaela da Costa Campos. “A escritura vai nos garantir a moradia”, comemora. Ela também falou sobre as dificuldades da comunidade. “Ainda nos falta muita coisa. Mesmo com um caminhão pipa abastecendo as casas, a água é pouca. Quem mora aqui é porque precisa mesmo”, afirma.

Apesar do processo de regularização fundiária, a estimativa é de que existam 130 residências na Área de Proteção Permanente (APP) que fica ao lado do assentamento. O juiz Custódio conta que as ocupações irregulares foram denunciadas ao Ministério Público. “Essas pessoas já receberam o termo de anuência e terão que desocupar o local. Vão se mudar para outros terrenos onde a regularização fundiária está em andamento”, afirma o magistrado.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Francielle Cateano/CMPA

Na noite desta quarta-feira (20/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou da Semana das Boas Ideias do colégio estadual Engenheiro Ildo Meneghetti, no bairro Restinga. O tema da palestra foi gravidez na adolescência, prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e planejamento familiar.

Segundo o vereador, a gravidez na adolescência é a terceira causa de morte entre os jovens, o que coloca como prioridade a difusão de conhecimento a respeito de métodos contraceptivos e preventivos. Para Thiago Duarte, o mais eficaz é o uso concomitante da camisinha e da pílula, ou outra forma de evitar a gravidez, no que ele considera o implante subcutâneo como o mais indicado para um tratamento de longo prazo, já que o esquecimento do uso é uma das principais causas da gravidez entre adolescentes. “O implante, ou chip, como é conhecido pelos jovens, dura cerca de três anos e pode ser retirado a qualquer momento, se desejado pela paciente”, destaca.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), a visita do presidente do Legislativo de Kanazawa, cidade japonesa irmã da capital gaúcha. Toru Yokogoshi, acompanhado dos vereadores Tosiji Matsumura e Taro Fukuda, convidou o parlamento municipal para a inauguração do trem-bala entre Kanazawa e Tóquio e para assistir à maratona que marcará a abertura da primavera no Japão. Os dois eventos estão previstos para novembro de 2015.

“Temos 46 anos de irmandade com Porto Alegre e queremos renovar esta parceria. É por este motivo que estamos aqui”, disse Toru. Dr. Thiago entregou à comitiva um álbum de fotos sobre a história de Porto Alegre e o catálogo do Concurso de Fotografia Sioma Breitman, promovido pela Câmara. A comitiva também visitou diversas dependências da Casa e o Plenário Otávio Rocha.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), elogiou o interesse cada vez maior da Igreja Católica em resgatar os jovens, dando a eles acompanhamento espiritual. A declaração foi feita durante a solenidade de posse do novo arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/11), na Catedral Metropolitana. Dr. Thiago Duarte (PDT) lembrou que dom Dadeus Grings, arcebispo que deixa o cargo depois de 12 anos à frente da Arquidiocese Metropolitana de Porto Alegre, realizou um grande trabalho de resgate da juventude, “incentivando a criação e acompanhamento nas colônias terapêuticas para tratamento de drogados”, observou.

Afirmando que a adolescência está desassistida e que há uma grande falta de planejamento nas famílias, o que tem provocado uma série de desajustes sociais, Dr. Thiago diz que “se deve depositar em instituições como a Igreja a esperança de recuperação, e Dom Jaime vem com esse propósito”, afirmou Dr. Thiago. “Tem inclusive perfil no Facebook e incentiva que os padres utilizem as redes sociais para falar com o público”, finalizou.

Dom Jaime Spengler tem 53 anos e é natural da cidade de Gaspar, Santa Catarina. É o sétimo arcebispo a assumir a Arquidiocese Metropolitana de Porto Alegre.

Texto: Flávio Damiani (reg prof. 6180)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), vai solicitar a realização de uma Audiência Pública para debater a realização de shows pirotécnicos com utilização de fogos de artifício. Esta decisão foi tomada após reunião, na manhã desta quinta-feira (14/11), com empresários do setor que pedem uma revisão do projeto do vereador Bernardino Vendruscolo (PROS). O projeto prevê uma distância de 300 metros do público para a realização de shows pirotécnicos. Segundo os empresários, esta distância inviabiliza qualquer tipo de evento.

No encontro, que também contou com a participação do deputado estadual Alexandre Postal (PMDB), foi sugerido aos empresários a confecção de folhetos com orientações sobre o uso correto dos fogos, a serem distribuídos pelas casas de comércio no ato de venda de fogos de artifícios.

De acordo com o empresário Wilson Souza, dono de loja e organizador de eventos com fogos de artifício, entre eles o Natal Luz em Gramado, qualquer espetáculo torna-se seguro quando seguidas as normas de segurança determinada pelos bombeiros, “Não temos duvidas de que há possibilidade de se ampliar as distâncias de acordo com a potencia do equipamento que for utilizado”, observou.

O vereador Bernardino, no entanto, disse que “não se pode recuar do que se avançou até agora” e concorda que o projeto pode ser melhorado com a abertura do debate. Disse que vai chamar para a Audiência Pública além do Exército e dos Bombeiros, a Policia Civil, Hospital de Pronto Socorro e entidades ligadas ao meio ambiente. “Não somos contra os espetáculos. Só queremos a segurança das pessoas durante as exibições” concluiu.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Vicente Carcuchinski/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e os vereadores Airto Ferronato (PSB) e João Carlos Nedel (PP), receberam na manhã desta quinta-feira (14/11), no Salão Nobre Dilamar Machado, o diretor presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), Maurício Gomes da Cunha e a Comissão Representativa da Assembleia de Agentes Fiscais da Fazenda. O objetivo da reunião, foi buscar um rumo para a situação das finanças do município de Porto Alegre. 

Segundo a comissão, as falhas no Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) geram uma menor arrecadação de IPTU na Capital gaúcha. Os fiscais da secretaria da Fazenda informaram aos vereadores, que Porto Alegre e Macapá são as únicas capitais no País que não possuem Nota Fiscal Eletrônica. O Imposto sobre Serviços (ISS), também é um imposto pouco cobrado, por falta de estrutura. “Para cobrá-lo, é preciso um sistema eletrônico de notas fiscais”, afirmou José Carlos Radaelli.  Além do IPTU, o ISS também apresentou queda nos últimos três anos. Foram 147 autos de infração tributária em 2010, 98 em 2011, 82 em 2012 e 74 autos em 2013. Para os agentes fiscais, o IPTU é considerado a principal fonte de arrecadação dos impostos. O presidente da Procempa prometeu agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati para próxima segunda-feira (18/11). A Comissão Representativa da Assembleia de Agentes Fiscais da Fazenda, irá elaborar um documento descritivo apontando as falhas que causaram a diminuição de arrecadação em Porto Alegre e entregar para o prefeito.  

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Vereadores e vereadoras de Porto Alegre começaram a discutir, na sessão desta quarta-feira (13/11), projeto de lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e congêneres a informarem aos consumidores sobre a presença de glúten nos alimentos que comercializam. A mesma proposta assegura ainda o repasse mensal de cesta básica composta somente de produtos isentos de glúten às pessoas com doença celíaca e determina o fornecimento de merenda escolar adequada aos alunos da rede municipal de ensino com essa doença.

A proposta do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) visa atender as pessoas que são atingidas pela doença celíaca, uma condição crônica autoimune que afeta principalmente o intestino delgado, causando atrofia das vilosidades da mucosa e prejuízo na absorção dos nutrientes, vitaminas, sais minerais e água. É uma intolerância permanente ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, centeio, cevada, aveia e malte.

Segundo o proponente, a ideia é garantir uma alimentação saudável para toda a população. Neste sentido, aqueles que frequentam restaurantes poderão ter o direito de comer de forma segura “já que hoje, muitas vezes, eles enfrentam uma loteria na hora de escolher o que vão comer”, explica Dr. Thiago.

Além disso, as pessoas de baixa renda terão assegurado uma cesta básica especial mediante a comprovação da impossibilidade financeira de suprir suas necessidades básicas de alimentação. Por fim, os alunos da rede municipal de ensino com doença celíaca teriam a garantia de fornecimento de merenda escolar adequada, cabendo à nutricionista a supervisão do uso dos alimentos.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), visitou no sábado (9/11) as instalações do Centro Social Marista (Cesmar), onde foi realizado o TecnoCesmar 2013, mostra de tecnologia, cultura e educação. Thiago ressaltou o trabalho filantrópico desenvolvido pela Rede Marista. “Descobrimos aqui que de cada cinco alunos que pagam pelo ensino privado, uma criança é atendida gratuitamente nos projetos sociais dos Maristas”, disse ele. Ressaltou ainda que vai pedir aos vereadores para que divulguem esse trabalho.

O Cesmar presta atendimento a 1,2 mil pessoas da comunidade, sendo 900 crianças, escola de ensino médio regular e oficinas técnicas, em especial na área de tecnologia. Funciona dentro da Vila Timbaúva, bairro Rubem Berta, na zona norte da Capital. A feira desse ano teve como tema principal “a juventude e as tecnologias sociais”. Economia solidária, robótica e oficinas de dança e ginástica também fizeram parte do evento.

Um dos principais focos do espaço é a reciclagem do lixo eletrônico. A instituição recebe equipamentos sem uso e os recondiciona para voltar à sociedade. “Hoje trazemos a comunidade para dentro do Cesmar, na região com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo da cidade”, destacou a coordenadora do Pólo Marista de Tecnologia, Márcia Broc, comemorando o sucesso do Cesmar. “Aqui se produz benefícios à comunidade”, disse ela.

Texto: Leonardo Contursi (reg. prof. 12552)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA