O 3º Encontro Latino-Americano de Educação, que ocorre em Porto Alegre neste final de semana, contou neste sábado (9/11) com a palestra do presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT). Dr Thiago foi convidado pela Associação Nacional dos Supervisores Educacionais do Brasil (Anseb), organizadora do evento que reúne três países e 15 estados brasileiros, para falar sobre uma área que ele domina como médico de família.

Ao abordar os problemas sociais que influenciam e atrapalham o rendimento e a vida escolar de crianças e adolescentes, Dr. Thiago chamou a atenção de pais e educadores que "precisam saber identificar sinais de uso de drogas, em especial o crack", alertado para o aparecimento de sintomas como irritabilidade, agitação e dedos queimados.

Outro tema que preocupa pais e educadores é a gravidez indesejada que segundo o presidente da Câmara, é a origem de vários problemas que “ecoam para diversos outros, principalmente na adolescência”. Dr. Thiago lembra que, de cada cinco partos no Brasil, um é de adolescente. “Porto Alegre faz quatro mil partos por ano de jovens adolescentes”, revelou.

A presidente da Anseb, Lílian Zieger, destacou que o foco da entidade é a remodelação currícular, e estes temas precisam entrar no debate, lembrando que a edição deste ano traz o tema "Inovações da educação infantil ao ensino superior", o que representa a preocupação com todos os níveis de ensino, mostrando a necessidade de que o assunto seja discutido em sala de aula.

Texto: Leonardo Contursi (reg. prof. 12552)

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

“Inovações da Educação Infantil ao Ensino Superior”. Está é a temática do 3º Encontro Latino-Americano de Educação, que iniciou na tarde desta sexta-feira (8/11), em Porto Alegre, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Fuarte (PDT). O evento, que ocorre de hoje até domingo no City Hotel, é organizado pela Associação Nacional dos Supervisores Educacionais do Brasil (Anseb).

Com a participação de 15 estados brasileiros e três países do Mercosul, a presidente da Asben, Lílian Zieger, destaca que um dos focos do encontro é a inovação curricular. “Mas não só no conteúdo, e sim na forma de se relacionar e avaliar os alunos”, diz Lílian. Ela destaca que a qualidade do conteúdo no ensino também deve ser questionada, em especial o alto número de crianças que entram na escola e não alcançam seus objticos.

Para Dr. Thiago, que palestrará no sábado, às 19h, a educação deve ser utilizada para retirar as pessoas da vulnerabilidade social e desenvolvê-las. “O planejamento familiar – para evitar a gravidez na adolescência -, bem como a violência escolar são situações que devem ser enfrentadas pela comunidade escolas”, argumenta o presidente. Mais informações sobre o evento emwww.anseb.com.br

Texto: Leonardo Contursi (reg. prof. 12552)

Infarto por causas naturais, assassinato por envenenamento de um líder mundial exilado e conspiração internacional. Essas questões estão entre as investigações que cercam a morte do ex-presidente brasileiro, João Goulart, o Jango, morto em 1976. Uma ação pública movida pela família em 2011 e liderada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão da Verdade, foi discutida nesta segunda-feira (4/11), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal Porto Alegre (CMPA). A mais polêmica linha de investigação ocorre no próximo dia 13 de novembro, quando será exumado o corpo do presidente, deposto em 1964 pela ditadura militar no Brasil.
Anfitrião dos debates, o presidente da Câmara Municipal Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), lembrou que o legado político de Jango deve levantar discussões atuais junto à sociedade brasileira. Ele também lembrou que em 2014 se lembrará os 50 anos do golpe militar. “Ano que vem vamos transformar essa Casa em local de discussão sobre as reformas de base, instaladas por Jango. Temos que discutir suas ideias e ideais. Em especial as questões sobre a educação”, afirmou Dr. Thiago.
De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que faz parte da organização das investigações, a exumação contará com um corpo técnico comandado pelo MPF e a Polícia Federal (PF), com a participação de peritos uruguaios, argentinos e cubanos. Estes à pedido da família Goulart. Além disso, a ministra destaca a reflexão histórica da investigação e sobre o que foi a ditadura militar. “Temos que ter consciência que um brasileiro foi perseguido e foi vítima da ditadura militar. Recuperar essa memória é a garantia de apoio à democracia”, lembrou Maria do Rosário.
Ex-ministro do governo de João Goulart e atual vereador de Salvador (BA), Waldir Pires revelou que os esclarecimentos sobre a morte do ex-presidente são “um desejo do povo do Rio Grande do Sul e uma necessidade política do Brasil em relação à honra e o mérito do que foi o grande João Goulart”. Pires também abordou a democracia no contexto histórico mundial. “A democracia é o fator de convivência humana mais importante. Para todos”, opina.
Também participaram da audiência pública a viúva de Jango, Maria Thereza Goulart, o neto Cristopher Goulart (suplente de vereador da CMPA) e autoridades políticas municipais, estaduais e federais. Entre elas o prefeito da Capital, José Fortunati, o ex-governador Alceu Collares e o representante do Ministério Público, Miguel Velásquez.
Texto: Leonardo Contursi (reg. prof. 12552)

Os vereadores e vereadoras aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), o projeto de lei do Executivo que cria 106 cargos de técnico de enfermagem e extingue 106 cargos de auxiliar de enfermagem, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

A extinção do cargo de auxiliar de enfermagem, justifica o prefeito José Fortunati, visa adequar o quadro funcional às exigências legais estabelecidas como regulamentação das profissões da área de enfermagem, que exige habilitação e não apenas qualificação dos auxiliares de enfermagem para a viabilidade do registro profissional.

Com relação aos cargos extintos, como são funções atualmente vagas, não implicam qualquer prejuízo ao serviço público.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Após diversas rodadas de negociação entre Câmara Municipal, Prefeitura, Ministério Público (MP) e entidades não-governamentais, foi aprovado nesta terça-feira (5/11) um anteprojeto de lei que prevê a criação dos limites do Corredor Parque do Gasômetro, na área central da Capital. Em um primeiro momento, a proposta do governo que será enviada ao Legislativo trata sobre os limites físicos do espaço no Plano Diretor. A pedido do MP, artigos sobre o rebaixamento de pista para priorização do pedestre também poderão fazer parte do projeto. O encontro, que ocorreu no Salão Nobre da Casa, foi coordenado pelo presidente da Câmara vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que definiu que o projeto será entregue no dia 19 de novembro.

Apresentado pelos técnicos do Executivo, os limites do parque ainda dependem de negociação com áreas que pertencem aos governos estadual e federal, mas, segundo eles, o gravame fica garantido no Plano Diretor da cidade. “Este é um passo fundamental para a criação do parque”, classificou o engenheiro Rogério Baú, da Secretária de Gestão. A arquiteta Andréa Oberrather, da Secretaria de Urbanismo, destaca que no projeto constam objetivos de estruturação e qualificação da área, em especial nos espaços naturais e de preservação do patrimônio cultural.

Andréa informou que o Parque Gasômetro será dividido em duas áreas. A primeira compreende a Praça Brigadeiro Sampaio, junto à rua dos Andradas, Av. Siqueira Campos, Rua General Portinho e Avenida presidente João Goulart. Na outra, na região da Praça Júlio Mesquita, o alcance chega na Avenida Siqueira Campos, Rua Washington Luiz,  Avenida presidente João Goulart, General Salestiano e Avenida Loureiro da Silva. A arquiteta vai enviar o texto para a Procuradoria do Município e a Secretaria de Gestão para a redação final do PL que será enviado à Câmara.

Jaqueline Sanchotene, do Movimento Viva Gasômetro, qualificou o espaço proposto pela prefeitura como “um bom traçado” e que este pode melhorar a qualidade de vida na região. Ela também ressaltou que o projeto não é da forma como queriam os moradores, mas lembrou que eles “lutam há sete anos pela criação do parque”. O promotor Carlos Roberto Paganella, coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MP, alerta que é necessária a inclusão de artigo sobre o rebaixamento da pista para que os pedestres não precisem utilizar uma passarela ou outro tipo de travessia. “Isso pode ser incluído na lei como previsão para daqui 15 ou 20 anos. A população precisa chegar direto à orla”, defendeu o promotor.

Outra questão destacada pelo presidente Dr. Thiago é que se deve agregar ao projeto, a médio e longo prazo, os outros projetos que envolvem a região, como o Cais Mauá e a revitalização da orla do Guaíba. “Estas áreas têm uma inter-relação muito grande e fazem parte de um grande projeto para Porto Alegre. Se conseguimos acordar esse limites do Parque do Gasômetro, vamos fazer também essa ligação”, sugere. Já o vereador Engenheiro Comassetto (PT) sugeriu que sejam observados modais de transporte que vão passar pela área, como o aeromóvel que ligaria o Centro à zona Sul.

Texto: Leonardo Contursi (reg. prof. 12552)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Para evitar a lentidão enfrentada pelos pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Porto Alegre, no sentido de disciplinar a marcação de consultas. Pelo projeto, o hospitais com serviços de referência em diagnóstico e tratamento da doença deverão fazer o agendamento direto com os pacientes. Os que tem ambulatório do câncer com o paciente hospitalizado em sua emergência deverão dar continuidade ao tratamento sem encaminhá-lo para nova marcação.

Dr. Thiago alerta para o grande numero de marcações indevidas aos serviços de referência. “Há casos em que o paciente espera por vários meses para a realização de exames e aí descobre que o órgão responsável pela marcação cometeu um erro e o paciente volta para o fim da fila para um novo reagendamento”, argumenta o vereador. Uma falha que seguindo ele, pode comprometer o sucesso no tratamento. Neste caso, o projeto estabelece que a Central de Marcação de Consultas ou setor similar que desempenha esta função na Secretaria Municipal da Saúde, terá até 7 dias para reagendar, consultar ou marcar exame para os pacientes que forem encaminhados.

Finaliza dizendo que “o câncer é a doença a segunda causa de mortes no país, perdendo apenas para as doenças cardíacas e a cada dia aparecem diagnósticos dos mais variados tipos da doença”, lamentando que a demora no diagnóstico ou no início do tratamento tem sido uma constante.

Flávio Damiani (reg prof 6180)

A proposta de um acordo de permuta entre áreas do Estado e do Município, feita pelo representante da Secretaria Geral do Governo gaúcho, Chico Vicente, pode contribuir para a definição de uma proposta de lei que estabeleça o traçado do Parque do Gasômetro, criado por lei municipal de autoria do vereador Carlos Comassetto (PT). Presente ao encontro do grupo de trabalho que estuda adequações à lei e ao projeto de mobilidade do entorno, coordenado pelo presidente do Legislativo, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), o prefeito em exercício, Sebastião Melo, destacou, no entanto, que parte das áreas arroladas na proposta original de Comassetto devem ser revistas. “Não devemos mexer em espaços consagrados como o do estacionamento do Gasômetro, que está gravado no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, assim com a área posterior à Usina, que está integrada ao projeto Cais do Porto, já negociada e com todas as liberações para ter início”, disse Melo.

O prefeito em exercício cobrou a presença dos vereadores que integram o GT na reunião desta terça-feira. “É importante que estejam aqui para que depois não digam que foram excluídos do debate.” Com a concordância de Jaqueline Sanchotene, presidente do Viva Gasômetro, Dr. Thiago destacou que todos os parlamentares foram avisados, “inclusive na sessão plenária da segunda-feira (21/10)”. Se fechado o acordo, a previsão de Melo é que, no próximo encontro, possa ser feita a redação do projeto que marcará o novo traçado.

O corpo técnico da prefeitura apresentou uma nova proposta de traçado, que envolveria a área considerada canteiro central entre as avenidas Loureiro da Silva e Washington Luis. Neste local, além de uma estação de tratamento do Dmae, haveria uma escola e uma área que pertenceria à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), avaliada em R$ 25 milhões. A proposta do governo do Estado é de que haja a troca por dois terrenos onde se situam subestações da CEEE, e que seriam do município, além de uma compensação de dívida de IPTU, próxima de R$ 7,5 milhões, da área onde se situa a Central Estadual de Abastecimento (Ceasa). Vicente, no entanto, sugeriu que fossem verificadas as condições reais de propriedade e ônus das áreas, de acordo com suas respectivas matrículas no registro de imóveis.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de novembro, às 10h30min, no Salão Nobre Dilamar Machado, no Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo. Também participaram da reunião servidores técnicos do Executivo municipal e representantes do Incra e do Ministério Público Estadual. 

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Tonico Alvares/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara de Deputados firmaram, na tarde desta segunda-feira (21/10), o Acordo de Cooperação Técnica para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital. A assinatura ocorreu na Assembléia Legislativa nas presenças dos presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), e do deputado federal Paulo Ferreira (PT/RS), representante da Câmara Federal.

O acordo formalizou o início das transmissões da TV Câmara de Porto Alegre em sinal aberto digital, através do canal 61.4 da Rede, que conta com o recurso da multiprogramação, também compartilhando um canal entre as TVs Assembléia, TV Câmara Federal e TV Senado.

Durante a assinatura do acordo, Dr. Thiago lembrou que a TV Câmara opera com sinal aberto desde o dia 27 de maio deste ano, quando foi assinada uma parceria com a TVE “para distribuir o nosso sinal para mais de 50 municípios gaúchos”. O presidente da Câmara também destacou a iniciativa da Câmara Federal e o desafio de colocar sinal de TV à disposição do parlamento em todo o país. “Um grande passo na democratização da comunicação pública”, observou.

O presidente da Assembléia, Pedro Westphalen, destacou a importância de expansão da Rede para que toda a população possa acompanhar os trabalhos de seus parlamentares, revelando que “o poder público está a todo momento sob foco da sociedade”.

Sueli Navarro, presidente do Comitê Gestor da TV Câmara federal, disse que a Rede Legislativa de TV Digital, atualmente, tem sinal aberto em 20 grandes cidades do país, o que representa 42 milhões de brasileiros com acesso gratuito às emissoras, destacando o pioneirismo do Rio Grande do Sul neste processo. “A TV Câmara de Porto Alegre foi a segunda no Brasil a integrar a Rede e colocar no ar sua programação em sinal aberto”, comemorou.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

feature=youtu

O VI Seminário Estadual e VII Seminário Municipal de Políticas Públicas para a Saúde do Homem, realizado na manhã desta sexta-feira (18/10) na Assembléia Legislativa do RS, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT). O palestrante inicial do evento foi o deputado estadual Raul Carrion (membro fundador do Instituto Nacional da Próstata), que abordou o tema "Ações Legislativas pela Saúde do Homem no Estado do RS". Na ocasião, Dr. Thiago enfatizou a importância de se realizar um trabalho de conscientização, para que o homem vença o preconceito e realize os exames preventivos. "As mulheres se preocupam muito mais com a saúde do que os homens; logo, elas podem incentivá-los a se preocupar mais com a questão da prevenção de doenças, inclusive em relação ao câncer de próstata", salientou.

O evento também marcou o lançamento do movimento Novembro Azul, dedicado à saúde do homem, que promoverá a Caminhada dos Vitoriosos no dia 10 de novembro, no Brique da Redenção. Também participaram da mesa de abertura: a presidente do Instituto Nacional da Próstata/RS, Enilda Ferreira; o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli; os deputados Carlos Gomes (PRB) e Raul Carrion (PCdoB) e demais autoridades.

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315) 

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)