Começou a ser debatido na tarde desta quarta-feira (16/10), em período de Discussão Preliminar de Pauta, na Câmara Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo. Conforme o vereador, o NCC Belém surgiu da necessidade de aproximação da Brigada Militar com a comunidade de Belém Novo e arredores. “O núcleo é uma organização beneficente, sem fins lucrativos, cuja missão é promover a inclusão social das parcelas carentes da comunidade de Belém Novo e arredores, com foco na complementação educacional e cultural, bem como na formação profissional”, explicou Thiago. De acordo com o projeto, os resultados alcançados pelo Núcleo junto à comunidade do extremo sul da Capital têm sido muito positivos e, em reconhecimento a esse trabalho, ele foi escolhido em 2006 para receber o Prêmio Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Onde antes existia uma comunidade sem oportunidades e com uma tendência direcionada à violência, hoje existem novos horizontes, graças a esse trabalho social imensurável”, ressaltou o vereador.

 Texto: Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), revelou na manhã desta quarta-feira (16/10) que o Legislativo estuda a criação de um programa de emprego para beneficiar ex-presidiários. A informação foi dada durante a reunião do Conselho de Comunidade na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Dr. Thiago, que atua como voluntário do conselho, afirmou que o resgate das pessoas passa pela garantia de mão-de-obra depois que o preso cumpre a sua pena. O Conselho de Comunidade, presidido pela assistente social Simone Messias, é uma organização não-governamental que atua junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado e tem como finalidade prestar assistência aos apenados e a seus familiares. “Estamos na primeira linha dos conselhos nacionais, servindo de exemplo para outros estados”, revela Simone, afirmando que a ONG depende cada vez mais do trabalho voluntário, visto que a massa carcerária cresce no Rio Grande do Sul.

Flávio Damiani (reg. prof. 6180) 

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), esteve, na manhã desta terça-feira (8/10), na Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), sendo recebido pelo secretário Humberto Goulart. O objetivo do encontro foi solicitar a implantação de feira de artesanato e hortifrutigranjeiros no Bairro Lami. Dr. Thiago lembrou que, além de um meio de integração das comunidades da Zona Sul, a feira tem a finalidade de incentivar a produção rural, promover o artesanato e chamar a atenção para os valores históricos e culturais.

De acordo com o secretário, a Câmara precisa protocolar um ofício com a solicitação na Divisão de Fomento ao Artesanato da Smic. Lembrou que, para participar das feiras de artesanato, é necessário ter a Carteira de Artesão da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. A seleção acontece quando existem, no mínimo, cinco vagas disponíveis por feira. Nesse caso, é aberto um período de inscrições e, no ato da inscrição, é marcada uma data para apresentação do material. O processo dá-se por meio de seleção pública. “Após o cadastro na Smic, os grupos recebem a certificação para realizar a feira”, informou Goulart. O secretário ainda mostrou o projeto do Centro Popular de Compras (Pop Center) da Restinga.

Consciência Negra

O presidente também reuniu-se, no final da manhã, no Salão Nobre Dilamar Machado, com João Cândido de Oliveira Neto, sobrinho-neto do Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, e com a Comissão dos Servidores da Câmara. Na pauta, eles debateram a organização da 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, que começará no dia 13 e se estenderá até 20 de novembro. A abertura oficial contará com a presença de autoridades locais e representantes da comunidade negra do município. A 29ª Semana da Consciência Negra terá diversos painéis e mesas redondas. A programação cultural será destaque, com shows e mostras artísticas.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre abriu, na noite desta segunda-feira (7/10), o 3º Seminário de Formação de Alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) defendeu o planejamento familiar como vínculo de afeto, sendo responsável pela formação de uma personalidade saudável na infância.

O Pacto é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

O seminário, que lotou o Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal da Capital, e coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), reuniu estudiosos que falaram sobre as formas de educar, envolvendo alunos e professores.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof 6180)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

O padre Jaime José Caspary foi recebido na manhã desta terça-feira (1/10), pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) para convidar os vereadores e funcionários a participarem da Festa da VIII Romaria de Maria Desatadora de Nós. O evento está marcado para o dia 1º de dezembro. Conforme informou Jaime José Caspary, a festividade terá início às 9 horas na Igreja Nossa Senhora das Graças, no Bairro Tristeza. Na sequência, às 10 horas, ocorrerá uma missa campal na Igreja São Vicente Mártir, no Bairro Camaquã, onde haverá também a Benção da Saúde, às 15h30min. Às 18 horas, será rezado o Terço Mariano – Consagração a Nossa Senhora, havendo depois o encerramento da romaria.

Durante o encontro, o padre agradeceu a oportunidade de divulgar o evento. “Agradeço ao vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que abriu as portas desta Casa para que pudéssemos divulgar nossa caminhada”, salientou. O padre ainda disse que a imagem da Santa percorrerá vários locais públicos divulgando a romaria. “Estivemos em shoppings, igrejas e na Rodoviária, convidando e motivando a todos para que participem de nossa romaria”, afirmou. O presidente da Câmara ofereceu a capela do Legislativo Municipal para expor a imagem e convidou a paróquia para divulgar o evento na Tribuna Popular.

Maria Desatadora de Nós é uma das mais antigas devoções de Nossa Senhora. Começou na Alemanha, em 1700, quando foi encontrado um quadro milagroso inspirado em uma meditação de Santo Irineu, retratando a Virgem. Posteriormente, foi colocado na Igreja de S. Peter am Perlack, em Augsburg. Os milagres espalharam-se pela Europa e Argentina.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Cristiane Moreira/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre proferiu aula especial sobre Medicina Legal aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) Campus de Canoas.
Dr. Thiago, que também é Perito Médico Legista do IGP, falou para mais de cem estudantes que lotaram o auditório da Universidade, abordando temas relacionados à necropcia clinica e forense. Afirmou que a “medicina legal dialoga com todas as áreas do direito”, cirando exemplos de crimes e situações em que se cruzam as duas especializações.

O professor Jorge Trindade, diretor da Faculdade de Direito da Ulbra, lembrou que a Medicina Legal é imprescindível no currículo, destacando o quanto contribui no processo civil.
Convidou a todos para o III Congresso de Direito – Inquietações Jurídicas Contemporâneas – dias 04 e 05 de outubro no Campus em Canoas, tenmdo Dr. Thiago como um dos conferencistas. Informações podem ser obtidas no site: www.ulbra.be/extensao.

Flávio Damiani (reg prof 6180)

O presidente da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia, anunciou que a entidade está montando um consórcio com as Câmaras Municipais que permitirá a produção de programas de TV a baixo custo. O anuncio foi feito ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e ao vice, vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) nesta sexta-feira (27/9).  O objetivo do consórcio, segundo Silomar, é produzir programas nos Legislativos Municipais para exibições na TV Câmara da Capital e na Uvergs TV-Web. A ideia surgiu a partir do momento em que a TV Câmara de Porto Alegre passou a operar em  canal aberto, estendendo sua programação para mais de 50 municípios das regiões Metropolitana, Serra e Litoral. Silomar revelou que a proposta de valorização do parlamento, pregada por Dr. Thiago no  discurso de lançamento da TV aberta, no mês de julho, impulsionou a iniciativa. “Queremos uma nova Uvergs e a retomada na valorização das Câmaras, e isso se torna possível por meio da comunicação”, afirmou, lembrando que a Câmara de Porto Alegre dispõe de todos os instrumentos para levar adiante o projeto.

O vereador Bernardino Vendruscolo compartilhou da ideia e lembrou que é fundamental melhorar a qualidade da comunicação institucional. “Para isso, temos as ferramentas necessárias”, destacou.

Dr. Thiago elogiou a iniciativa da Uvergs e lembrou que a Rede Legislativa, capitaneada pela Câmara Federal, é um dos passos mais importantes na historia da comunicação do parlamento. “Até bem pouco tempo se questionava a capacidade de se levar o sinal de TV do Legislativo de forma gratuita e democrática para dentro dos lares dos cidadãos, o que hoje é uma realidade”, observou. O presidente da Câmara da Capital afirmou ainda que a Rede Legislativa, amparada pela Constituição de 1988, demorou para sair do papel, “talvez pela falta de empreendedorismo das administrações e de conhecimento do assunto”, observou. “A TV Câmara de Porto Alegre está aberta para receber programas de conteúdo educativo que contribuam com o trabalho institucional de forma democrática e de desenvolvimento do cidadão”, finalizou.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Foto: Vicente Carcuchinski/CMPA

Cumprindo os trâmites de investigar e responsabilizar as pessoas que cometeram atos ilícitos durante a invasão da sede do Legislativo da Capital, em julho, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), compareceu na tarde desta sexta-feira (27/9) à Divisão de Assessoramento Especial (DAE) do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), localizada no Palácio da Polícia. Dr. Thiago entregou ao delegado Marco Antônio Duarte de Souza um conjunto de documentos constantes em notícia-crime já remetidos ao Ministério Público e depôs sobre os fatos ocorridos.

O lote de fotos, vídeos e relatórios demonstram o que ocorreu no interior e exterior do Palácio Aloísio Filho durante o período de uma semana, desde a invasão, na sessão ordinária do dia 10 de julho. Conforme o delegado Souza, depois de instruído o inquérito será distribuído pelo diretor da DPM para uma das delegacias da área. Segundo ele, entretanto, não há prazo para a conclusão do inquérito. “Ao ser finalizado, se houver indiciamentos, o prazo legal, conforme o Código de Processo Penal, é de 30 dias (quando não há prisões) ou 15 dias, no caso de haver de reclusões”, afirmou.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Vicente Carcunchinski/CMPA