O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), reuniu-se na manhã desta terça-feira (24/9) com o secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels. O objetivo do encontro foi encaminhar uma demanda do Instituto Geral de Perícias (IGP), que procurou a presidência da Casa no mês de agosto. De acordo com Dr. Thiago, os servidores estão preocupados com o projeto de lei do Executivo sobre o plano de carreira, que deve ser votado na Assembleia Legislativa ainda este ano.

Segundo o presidente, a dedicação exclusiva dos servidores é o objeto de discussão do projeto. “Antes de se avançar com esse projeto, que não se tome nenhuma medida açodada. Esperamos que haja uma ampla e total discussão com a categoria para que este projeto possa espelhar os anseios e melhorar a questão da perícia gaúcha, que é fundamental para o devido processo criminal”, salientou, Dr. Thiago, que é perito médico legista concursado desde 2005.

O secretário Airton Michels informou que o projeto ainda encontra-se na Casa Civil e irá analisar a demanda apresentada pelo presidente da Câmara Municipal. Integram o quadro do Instituto Geral de Perícias (IGP), as categorias funcionais de Auxiliar de Perícia, Fotógrafo Criminalístico, Papiloscopista, Perito Criminalístico Químico, Perito Químico-Toxicologista, Perito Criminalístico Engenheiro, Perito Criminalístico e Perito.

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062

Foto: Francielle Caetano/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (25/09), no Salão Nobre Dilamar Machado, o presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Adalmir Marquetti. A entidade está completando 40 anos de atividades e consolida seu trabalho como uma das principais fontes de informação para a gestão de municípios, empresas e instituições do Rio Grande do Sul. Marquetti aproveitou para contar um pouco da história da FEE e da qualidade dos profissionais que atuam na instituição. Lembrou de uma série de economistas que fizeram parte da Fundação, entre eles a presidente Dilma Rousseff, e destacou o trabalho desempenhado por mais de 130 técnicos na identificação de alternativas para o desenvolvimento econômico do Estado e na elaboração de pesquisas sobre a conjuntura econômica do RS. 

Atualmente, atuam na Fundação 135 profissionais das áreas da economia e estatística, sendo que 31 possuem doutorado. Para o futuro, Marquetti destaca o trabalho desenvolvido, hoje, de organizar a memória institucional da Fundação, a partir de textos, fotos e vídeos. Segundo ele, o interesse da população e das entidades pelas informações da FEE é grande e, como exemplo, cita os mais de 100 mil acessos mensais ao site da instituição. Para comemorar o aniversário da Fundação, que completa 40 anos no mês de novembro, a Câmara Municipal destinará o período de comunicações temáticas da sessão ordinária do dia 7 de novembro, a partir das 14 horas, para debater o tema “Subsídio às Políticas Publicas”.

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Tonico Alvares/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou do tradicional Desfile Farroupilha na manhã desta sexta-feira (20/9), na Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), ao lado do prefeito José Fortunati e do governador Tarso Genro. Mesmo com o tempo fechado e a chuva, que chegou ao final do desfile, mais de 15 mil pessoas estiveram presentes para assistir a cerca de 180 entidades que desfilaram. Trajado de indumentária típica, Dr. Thiago destacou a importância da valorização da tradição gaúcha e dos valores de nossos antepassados.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), esteve reunido, na manhã desta quinta-feira, (12/9), com a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Marchesan, representantes da Prefeitura Municipal, do Incra e a presidente do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene. O objetivo da reunião foi apresentar proposta para implantação do Parque Corredor do Gasômetro, que integrará as Praças Brigadeiro Sampaio, Julio Mesquita e áreas no entorno do aeromóvel e que, atualmente, são utilizadas pelo Dmae, DEP e Incra. A proposta da criação do Parque Corredor do Gasômetro está dentro do conceito de qualificação dos espaços urbanos, melhorias na mobilidade urbana da população e a manutenção de áreas verdes da cidade. Também proporciona a integração entre os parques próximos ao local, Maurício Sirotsky Sobrinho e Marinha do Brasil, juntando-se aos grandes investimentos na Orla do Guaíba e Cais Mauá. A criação do parque é um dos itens da Lei Complementar 646 do Plano Diretor de Porto Alegre, que teve a revisão sancionada pelo prefeito José Fortunati (PDT) em 22 de julho de 2010. De acordo com o documento, a partir dessa data deveria ser apresentada, no prazo de 18 meses, uma lei específica que instituísse o parque. O período proposto expirou em janeiro do ano passado.   

Entre as ações que poderão fazer parte do projeto do Parque Corredor do Gasômetro, a presidente do Movimento Viva Gasômetro propôs, durante a reunião, a remoção da estrutura do aeromóvel, a construção de grandes passarelas da Praça Julio Mesquita para a Orla do Gasômetro, a suspensão do estacionamento previsto na Praça Julio Mesquita e compromisso da Prefeitura Municipal para que em até 10 anos seja realizado o entrincheiramento dos carros. “Alguns dos itens apontados como parte da solução do impasse foram apresentados pela procuradoria do Município na audiência realizada no Foro Municipal da Tristeza em 10 de abril”, disse Jacqueline Sanchotene. De acordo com o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Glênio Bohrer, “a reunião de hoje com a Câmara Municipal, Movimento Viva Gasômetro e o Ministério Público, foi positiva e queremos chegar ao consenso, em razão da importância nas melhorias nos espaços públicos e na qualidade de vida da população. Existem etapas legais e técnicas há serem cumpridas”, salientou.  Com objetivo de assegurar e agilizar o projeto Parque Corredor do Gasômetro, Dr. Thiago Duarte agendou para o dia 10 de outubro, às 9h30min, uma nova reunião na Câmara Municipal juntamente com o Ministério Público, o vice-prefeito Sebastião Melo e representantes do Movimento Viva Gasômetro. 

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Francielle Caetano/CMPA

youtube.com/watch?v=2qWm

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), foi palestrante nesta quarta-feira (11/9) na IX Jornada Lia Pires. Reunindo criminalistas e doutrinadores do cenário jurídico brasileiro atual, a Jornada será realizada de hoje a sexta-feira (13/9) no Teatro do Prédio 40 da Pucrs. O Centro Acadêmico Maurício Cardoso (Camc) da Faculdade de Direito da Pucrs e o Instituto Lia Pires promovem o encontro, que se tornou um dos maiores e mais importantes eventos do calendário jurídico nacional. Dr. Thiago falou da importância da Medicina Legal no curso de Direito e suas especificidades.   De acordo com Dr. Thiago, a Medicina Legal é uma especialidade médica e jurídica que utiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça. “Tal vertente concentra-se nos assuntos gerais relacionados ao Direito Penal, ao Direito Civil e ao Direito Processual e merece destaque", afirmou. "Assim, a Medicina Legal coloca os conhecimentos científicos à disposição do estudo e do esclarecimento de inúmeros fatos de interesse jurídico, especialmente àqueles ligados ao âmbito criminal.” 

Na abertura da Jornada, o advogado Flávio Barros Pires disse que a iniciativa de organizar o evento teve início em 2004 com a realização de uma enquete entre os alunos da Faculdade de Direito da Pucrs, com o objetivo de saber qual advogado ou jurista eles gostariam de homenagear. “Oswaldo de Lia Pires foi o escolhido com mais de 80% dos votos. Em 2012 aconteceu a primeira Jornada sem a presença do ilustre advogado, falecido em dezembro de 2010”, destacou Flávio Pires, sobrinho do criminalista. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

Com o acendimento da chama crioula, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), abriu oficialmente, neste sábado (7/9), o Acampamento Farroupilha, dando início às comemorações da Semana Farroupilha na Capital. Conduzida por cavalarianos, a chama percorreu mais de 600 quilômetros desde São Nicolau, até chegar ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde junto com o fogo simbólico da Pátria formou o candeeiro crioulo.

Neste ano, integrantes de 386 entidades estão acampadas no Parque da Harmonia. Como acontece desde 2005, cada piquete apresenta ao público um projeto cultural sobre cultura, hábitos e tradições gaúchas. "O Acampamento Farroupilha é uma grande festa popular e do folclore do Rio Grande do Sul. Esses homens e mulheres nos dão elementos histórica e a definição precisa e autêntica do gaúcho através dos tempos, garantindo que a tradição permaneça", declarou Duarte.

No Parque da Harmonia, os visitantes contam com 30 pontos de alimentação com comidas típicas, lanches e bebidas. A estrutura da feira tem 50 estandes oferecendo artigos de couro, artesanato, facas, malharias, vestuário típico adulto e infantil, móveis rústicos, utensílios da colunária gaúcha, livros e discos nativistas. Até o dia 20 de setembro, a expectativa é de cerca de 1 milhão de pessoas circulem pelo Parque da Harmonia.

Promovido pela Prefeitura Municipal, o Acampamento Farroupilha é realizado em parceria do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), 1ª Região Tradicionalista/MTG, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), Associação dos Piquetes do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e Câmara Municipal.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Foto: Francielle Caetano/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), acompanhou neste sábado (7/9) o tradicional desfile cívico-militar comemorativo aos 191 anos de Independência do Brasil. O evento, que ocorreu na avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre, reuniu milhares de pessoas que assistiram à apresentação de cerca de 3,5 mil militares e civis e 70 viaturas de blindados do Exército.

Na ocasião, o presidente falou sobre o significado cívico de uma data como esta para o Brasil. “Para construir o caminho de independência, foi preciso muito tempo, muita disciplina, muito sacrifício. Através disso, poder culminar o Sete de Setembro com um desfile como esse, é importantíssimo para que tenhamos a nossa identidade e podermos continuar construindo sempre no sentido de uma independência altiva”, disse.

Durante cerca de duas horas, homens e mulheres desfilaram em grupamentos, constituídos por entidades cívicas, entre elas a Associação dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), alunos de estabelecimentos de ensino militar da capital, tropas operacionais de Exército, Marinha, Aeronáutica e Brigada Militar e grupos motorizados. O encerramento do desfile foi realizado pelo 3º Regimento de Cavalaria de Guarda e do 4º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar. Ao longo do desfile, aeronaves militares sobrevoaram o céu da capital.

Estiveram também presentes acompanhando o desfile o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o prefeito municipal de Porto Alegre, José Fortunati, a vereadora Mônica Leal (PP), entre outras autoridades civis e militares.

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu nesta terça-feira (3/9) pela manhã, no Salão Nobre Dilamar Machado da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana. A proposta, entregue ao presidente da Casa pelo diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, tem como objetivo atualizar as regras de 1990 às necessidades atuais e às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os destaques da proposta está o endurecimento da punição para o descarte irregular de resíduos, atrelado à educação e à sensibilização socioambiental. Protocolado na Câmara na manhã de hoje, o projeto do Executivo segue agora em tramitação na Câmara antes de ir á votação pelo plenário. De acordo com André Carús, diretor do DMLU, Porto Alegre gasta cerca de R$ 1,2 milhão por mês para limpar mais de 450 focos de lixo. “Precisamos alterar este cenário, incentivando as boas ações e coibindo as más. Para isso, pretendemos conceder maior agilidade e autonomia aos fiscais do DMLU, que poderão passar a contar com recursos tecnológicos como as câmeras de vigilância do Centro Integrado de Comando (Ceic) e de uso particular. Vamos ainda atualizar o valor das multas, pois hoje é mais barato ser multado do que obedecer a Lei, e dirigir 20% do que for arrecadado para ações socioambientais”, salientou.

O diretor explicou ainda que o texto foi finalizado após profunda discussão técnica do DMLU, de sugestões colhidas durante os debates do novo Código de Convivência Democrática e de adequações realizadas pela Procuradoria Geral do Município. “Desde janeiro discutimos internamente essas alterações, necessárias à realidade atual. Optamos por revogar as leis anteriores, aproveitando a experiência adquirida ao longo destes 23 anos, para evitar que a lei fosse transformada em colcha de retalhos. Esperamos agora que o projeto seja apreciado da forma mais célere e responsável possível, a fim de que tenhamos mais instrumentos para tornar Porto Alegre uma cidade mais limpa”, destacou.  Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos, conforme foi divulgado pelo DMLU: na região Centro, no dia 24 de setembro; na região Norte, no dia 26 de setembro; na região Leste, no dia 1º de outubro; na região Sul, no dia 2 de outubro; na região Extremo-Sul, no dia 3 de outubro. A divulgação dos horários e locais dos encontros ocorrerá nos próximos dias. Participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Alceu Brasinha (PTB), Any Ortiz (PPS), Bernardino Vendruscolo (PSD), Cláudio Janta (PDT), Idenir Cecchim (PMDB), Nereu D"Ávila (PDT) e Reginaldo Pujol (DEM).

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu, na manhã desta terça-feira (3/9), a coordenadora do Gabinete de Inovação (Inovapoa), Déborah Villela. Déborah veio apresentar o Grupo de Trabalho “Porto Alegre Criativa”, idealizado pela prefeitura, por meio do seu Gabinete, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Cultura. Um dos objetivos do “Porto Alegre Criativa” é promover o desenvolvimento econômico, social e cultural da capital gaúcha, através de um ecossistema de empreendedorismo e inovação.  A iniciativa pretende unir esforços, juntamente com a sociedade civil, para estabelecer políticas públicas de fomento à economia criativa e científica no município. “O poder público deve ser o indutor de uma política que incentive as empresas, as universidades e as entidades a buscarem o desenvolvimento da cidade num projeto de futuro”, destacou.

De acordo com a secretária municipal de Inovação e Tecnologia, Déborah Villela, o grupo tem como meta articular iniciativas de diferentes instituições e órgãos do governo para potencializar uma revolução tecnológica e estimular o desenvolvimento dos setores criativos e culturais na Capital. Ela pediu o apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre nesse projeto. “A indústria criativa tem se mostrado entre as grandes estratégias de desenvolvimento socioeconômico do século 21. Nesse sentido, nosso trabalho prima por fomentar o crescimento econômico do setor e seu capital intelectual, cadeias produtivas, projetos e empreendimentos, respeitando as vocações locais da cidade,” salientou Déborah.

O presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), disse que o Legislativo será parceiro do Grupo de Trabalho “Porto Alegre Criativa” e encaminhará o projeto para a Mesa Diretora tomar conhecimento. Integram o Grupo de Trabalho diversos órgãos da prefeitura, como Inovapoa, Gabinete de Comunicação Social e secretarias municipais da Cultura, Urbanismo, Turismo, Governança Local, Fazenda, Produção, Indústria e Comércio, Trabalho e Emprego. Também são parceiros na iniciativa a Federasul, Fecomércio, Sindilojas, Citec da Fiergs, Sebrae, Softsul, Conselho das Entidades de Tecnologia da Informação (Ceti), Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (Comcet), Nós Coworking, e, no meio acadêmico, a PUCRS, ESPM, UFRGS, Unisinos e IPA.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Leonardo Contursi/CMPA