O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), oficiou na tarde desta quarta-feira (3/7) a todos os presidentes das cinco comissões permanentes do Legislativo da capital gaúcha para que observem o artigo 43 do Regimento Interno da Casa, que especifica o caráter público das suas reuniões. O comunicado foi feito após a interrupção da sessão ordinária e a convocação para que os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (Cedecondh), membros da Mesa Diretora, líderes de bancadas e representantes da imprensa tratassem do conflito estabelecido a partir da denúncia de que um jornalista do grupo RBS havia sido impedido de acompanhar uma das pautas da Cedecondh na noite de terça-feira (2/7).

Conforme declarações do jornalista Eduardo Matos, da Rádio Gaúcha, nas redes sociais, ele teria sido intimado por participantes da reunião, que tratava da violência policial a manifestantes dos protestos que estão ocorrendo na cidade, a deixar a sala. Matos ainda salientou que, ao questionar o seu direito de permanecer no local, não teria tido o apoio da presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), nem do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), os únicos parlamentares presentes naquele momento.

Segundo os relatos de Fernanda e Sgarbossa, houve um conflito que poderia ter se agravado. Melchionna justificou que, como forma de mediação, ela teria pedido a compreensão do jornalista, já que havia jovens menores de 18 anos entre os denunciantes e a maioria não queria ter seus nomes e imagens veiculados. Fernanda ainda lembrou ter concordado com a manifestação de Matos de que a exposição dos fatos protegeria mais os jovens das ameaças que eles alegam estar sofrendo, mas que, mesmo assim, eles não aceitaram falar na presença do jornalista.

Vários vereadores presentes à reunião desta tarde, especialmente os membros da Cedecondh, foram solidários à postura da presidente Fernanda Melchionna em tentar buscar a mediação. Como posição oficial da Câmara, entretanto, ficou determinado pelo presidente que, em casos como esse, cumpra-se o Regimento Interno da Câmara ou que a reunião seja interrompida. Dr. Thiago reafirmou o papel público e transparente do Legislativo. “Se os vereadores entenderem que o Regimento Interno está equivocado, que encaminhem a sua alteração pelos meios legais”, destacou.

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre deverá sediar em breve um seminário sobre o papel do Estado e a livre concorrência para a exploração do transporte coletivo urbano. A ideia surgiu a partir dos questionamentos feitos por jovens empresários, integrantes do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), após palestra do presidente do Legislativo, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), na noite de segunda-feira (1/7), sobre as suas impressões quanto às manifestações populares ocorridas em todo o país.

Thiago falou para cerca de 50 jovens empresários sobre a sua visão como chefe do Parlamento da capital gaúcha quanto às causas e efeitos das recentes manifestações que vêm questionando a qualidade e o custo de diversos serviços públicos, entre eles o transporte coletivo. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o movimento iniciado pela ação de segmento alinhado à extrema esquerda tomou corpo e saiu do controle. Esse fato, explicou Thiago, permitiu que militantes da extrema direita se infiltrassem entre os manifestantes para travar o que considera uma disputa pelo poder político-ideológico da mobilização, com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas. 

“Devemos ter ciência de que levamos muito tempo para conquistar o direito de nos expressarmos e que o descontrole social e a falência das instituições pode resultar na perda da liberdade que tantos lutaram e pereceram para obter”, alertou. Para Dr. Thiago “a pior democracia é mais valiosa do que a melhor das ditaduras”. Ele destacou que o medo causado pela onda de violência que tem acompanhado as manifestações preocupa os vereadores.  “Esse debate tem sido feito por colegas de situação e oposição e há um temor quanto a uma possibilidade de descontrole”, alertou.

O evento foi coordenado pelo presidente do IEE, Bruno Zaffari. 

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), abriu o seminário “Pedofilia? Aqui Não!”, organizado pela Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, na manhã desta quarta-feira (26/6), destacando a necessidade dos agentes sociais, de saúde e de educação ficarem atentos aos sinais de abuso e exploração sexual.

“Temos que prestar atenção nas mudanças de comportamento, e mesmo físicas, das crianças e adolescentes como forma de prevenir os crimes sexuais”, alertou Dr. Thiago. Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar, Elizandro Sabino (PTB), afirmou que “a única forma de combater a pedofilia é com informação, diálogo e estratégias de prevenção”.

O seminário, que ocorreu no auditório Ana Terra, teve como palestrantes o promotor de justiça Alexandre Spizzirri, a defensora pública Cláudio Barros, a psicóloga da polícia civil Suzana Braum, a coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Evesca), Cláudia Machado, e o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), Joaquim Sigaut. No seminário, Ângela Chaves, autora do livro Lágrimas do Silêncio, contou sua história pessoal, uma vez que foi vítima de pedofilia.

Segurança contra incêndios

Dr. Thiago também participou da abertura da reunião sobre prevenção contra incêndios, organizada pelo Conselho de Pastores de Porto Alegre e proposta pelo vereador João Derly (PCdoB). Na ocasião, o presidente da Câmara destacou que “é preciso ter sensibilidade para diferenciar estabelecimentos conforme o tipo de atividade desenvolvido e, assim, se for o caso, inclusive mudar a legislação vigente como forma de garantir a segurança da população”. No encontro, que ocorreu plenário Otávio Rocha, o arquiteto Túlio Czerny proferiu a palestra “O testemunho da Prevenção”, apresentando medidas de segurança que os pastores e frequentadores dos templos devem ter para evitar tragédias. O prefeito José Fortunati e os vereadores Luiza Neves (PDT), Reginaldo Pujol (DEM) e Waldir Canal (PRB) participaram do evento.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14303)

A Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal, Dr. Thiago Duarte (PDT), na manhã desta quinta-feira (20/06). Na pauta, Ademir Vargas dos Santos, patrono da associação, solicitou ao vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que faz parte da Comissão Municipal de Festejos Farroupilha, para interceder junto à Secretaria Municipal da Cultura (SMC) para que a ASSTBM participe do Acampamento Farroupilha.

O coordenador da Comissão Municipal de Festejos Farroupilha, Giovani Tubino, informou que é preciso seguir algumas exigências da Prefeitura Municipal e do governo do Estado. Segundo Tubino, cada galpão deverá estar protegido por extintores de incêndio que atendam às classes de incêndio “ABC”, de no mínimo 4 Kg. “Devido ao incêndio na Boate Kiss em Santa Maria, é de inteira responsabilidade dos gestores dos galpões e estabelecimentos comerciais a implantação dos requisitos e equipamentos mínimos necessários à prevenção de incêndio e segurança das instalações”, disse. As inscrições para participar do Acampamento Farroupilha vão de 25 de junho a 5 de julho.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062) 

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), reuniu-se com os aprovados do concurso público para a Guarda Municipal da Capital na manhã desta quinta-feira (20/06). De acordo com André Brito, que está esperando ser chamado, a Prefeitura Municipal contratou empresas privadas de vigilância para executar serviços que são da Guarda Municipal. Ainda segundo Brito, só este ano foram empenhados R$ 11 milhões e no mês de maio R$ 5 milhões foram pagos para empresas terceirizadas de vigilância patrimonial.  As provas para o concurso público 447 para Guarda Municipal de Porto Alegre aconteceram em janeiro de 2009. A primeira turma, com 90 guardas, foi chamada em 2010 e já está nas ruas. “O problema está na segunda turma, com 84 alunos”, salientou Brito . 

Desde então, os aprovados estão esperando, sem respostas sobre o andamento do processo. Muitos deles estão com medo, já que a validade do concurso termina em novembro deste ano. O vice-prefeito Sebastião Melo informou que dará uma resposta em breve mas não sabe quando os 84 agentes serão chamados. O presidente da Câmara, Dr. Thiago Duarte, agendará uma reunião na prefeitura para o início de julho. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), apresentou, na manhã desta terça-feira (18/6), palestra sobre a Saúde da Mulher. O evento, realizado no Auditório Ana Terra, teve a presença de senhoras artesãs que participaram da Feira do Dia das Mães. A palestra deu ênfase a preocupações com doenças ginecológicas prevalentes, prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids, além de assistência às mulheres vítimas de violência. Dr. Thiago sugeriu para as mulheres participarem mais dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde nos bairros da Capital e deu dicas de saúde. "É importante as mulheres conhecerem o funcionamento dos Conselhos de Saúde na cidade, até para poder cobrar melhorias no atendimento", salientou.

Outro dado importante, apresentando pelo presidente da Câmara, mostrou que o câncer de mama continua sendo uma das principais causas de falecimento entre as mulheres do País. Dr. Thiago entregou uma cartilha para as participantes com informações sobre o Câncer de Mama, Colo do Útero e Planejamento Familiar. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Tonico Alvares/CMPA

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou na tarde desta segunda-feira (17/06) da cerimônia simbólica que marca a liberação das licenças para a primeira etapa da obra do Cais Mauá. O projeto é resultado do trabalho em parceria do município, dos governos federal e do Estado e da empresa Porto Cais Mauá do Brasil, responsável pelo empreendimento. A empresa entregou a documentação para o restauro à prefeitura de Porto Alegre em abril. A licença emitida pelos órgãos técnicos do município, entregue nesta segunda-feira (17/06) à empresa Porto Cais Mauá do Brasil, permite o início imediato das obras de restauração dos nove armazéns tombados pelo patrimônio histórico municipal.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o projeto tramitou na Câmara Municipal durante nove meses. “A revitalização do Cais Mauá devolverá à população a convivência com o Lago Guaíba em infraestrutura qualificada e segura e contribuirá significativamente para a modernização do Centro Historio da Capital”, salientou Dr. Thiago Duarte.  Assinado pelo urbanista paranaense Jaime Lerner e pelo catalão Ferín Vázquez, o projeto de revitalização compreende trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Estação Rodoviária à Usina do Gasômetro. O empreendimento prevê a recuperação dos armazéns, a construção de três prédios comerciais e um shopping center, além da revitalização da orla e investimentos numa área de lazer e entretenimento. A concessionária estima a geração de nove mil empregos diretos e indiretos na operação.

Com duração prevista de nove meses, as intervenções irão recuperar um espaço total de 20 mil metros quadrados, que deverá abrigar bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais. O pórtico e os armazéns A e B estão em fase final de aprovação pelo patrimônio histórico federal, que responde pelo tombamento das estruturas. Participaram da cerimônia os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Engenheiro Comassetto (PT), João Carlos Nedel (PP), Márcio Bins Ely (PDT), Airto Ferronato (PSB) e Valter Nagelstein (PMDB).

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Francielle Caetano/CMPA

A pouco menos de um ano para o início da Copa do Mundo de 2014, uma comitiva da Câmara Municipal de Porto Alegre voltou a percorrer as obras do estádio Beira-Rio na tarde desta sexta-feira (14/6). A visita foi antes da sessão solene de entrega do título de Cidadão Emérito ao presidente do Internacional, Giovani Luigi, realizada no Centro de Eventos do clube.

Ao lado de Luigi, o presidente do Legislativo da Capital, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e o ex-jogador Caçapava (bicampeão brasileiro com o Inter em 1975 e 1976) descerraram placa comemorativa à instalação da primeira das 65 estruturas metálicas da nova cobertura do estádio, cada uma com 38 metros de altura. “Esta é uma homenagem que prestamos ao torcedor colorado, que sempre sonhou com o Beira-Rio coberto”, ressaltou o secretário-geral do Inter, Gelson Tadeu Oliveira Pires.

A comitiva da Câmara esteve próxima ao gramado, circulou por parte das arquibancadas e conheceu a área interna que abrigará bares e sanitários. “É um novo estádio, com todos os requisitos de acessibilidade e sustentabilidade”, comentou Dr. Thiago, ao lembrar que a nova cobertura vai captar água da chuva, que será usada nos banheiros e para regar o gramado.

Até agora, são 451 dias de obras no Beira-Rio. Cerca de 1,5 mil funcionários da empresa Andrade Gutierrez trabalham em ritmo acelerado para deixar o estádio pronto até dezembro, para que o local possa receber cinco jogos do Mundial do ano que vem. Após investimento de R$ 330 milhões, o Gigante às margens do Guaíba contará com um estacionamento para três mil automóveis e poderá abrigar até 50 mil torcedores com todo o conforto que estabelece o chamado “padrão Fifa de qualidade”.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, nesta sexta-feira (14/06), o título de Cidadão Emérito ao presidente do Sport Club Internacional, Giovanni Luigi Calvário. O ex-vereador Nelcir Tessaro foi o proponente da homenagem. A Sessão Solene de outorga foi realizada no Centro de Eventos do Estádio Beira-Rio e contou com a presença dos vereadores e diversos políticos. Ao agradecer a concessão do título, Luigi fez menção especial aos familiares que estavam presentes, aos torcedores do Internacional e a todos os vereadores.  Luigi destacou também que a concessão do título de Cidadão Emérito a ele poderia ser interpretada como um reconhecimento da cidade pelo seu trabalho frente a um dos maiores clubes de futebol do Brasil. “Eu moro em Porto Alegre há mais de 50 anos, espero continuar dignificando esse título. Este título não deixa de ser uma homenagem a toda torcida colorada. É uma homenagem também à administração da Rodoviária de Porto Alegre, que em conjunto com seus colaboradores presta um serviço de grande qualidade”, comemorou. 

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) salientou que o presidente do Internacional representa a nação colorada. “O futebol é uma ação cultural e o Luigi é o capitão dessa grande obra que fica na história do Inter, da cidade de Porto Alegre e do País. O Beira-Rio vai ser o estádio da Copa do Mundo de 2014, não poderia ser uma escolha melhor para Cidadão Emérito de Porto Alegre”, destacou. 

Currículo

Reeleito presidente do Inter, Giovanni Luigi, 53 anos, comandará o clube até 2014. É conselheiro do clube desde 1992. Está na gestão do clube desde 2002, quando assumiu a vice-presidência de Administração e, depois, a pasta de Finanças. Tornou-se vice de futebol em um ano de transição no clube, conquistando a Recopa Sul-Americana. Formado em Administração de Empresas pela PUC-RS, Luigi trabalha há mais de 30 anos na Veppo, concessionária da Estação Rodoviária de Porto Alegre, onde atualmente exerce a função de diretor de operações. Natural de Rosário do Sul, é casado com Zulmira e pai de Danielle e Giovanni. Como presidente, Luigi conquistou dois campeonatos gaúchos e a Recopa Sul-Americana.

Participaram do evento os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Delegado Cleiton (PDT), Lourdes Sprenger (PMDB), Luiza Neves (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinheiro (PT), Paulinho Motorista (PSB), Professor Garcia (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Valter Nagelstein (PMDB). 

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Ederson Nunes/CMPA